MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
MÔNICA BERGAMO
DE COLUNISTA DA FOLHA
Investigadores da Operação Lava Jato consideraram frágeis as
explicações apresentadas pelo presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para rebater as acusações de que mentiu sobre
as contas secretas atribuídas a ele pelo Ministério Público da Suíça.
Como a Folha revelou nesta quarta, Cunha disse a aliados que
não enganou os colegas ao depor à CPI da Petrobras e negar possuir
contas no exterior, porque elas foram registradas por empresas que ele
controla fora do país.
O deputado alega ainda que o depósito feito em uma das contas por um
lobista investigado na Operação Lava Jato, apontado pela
Procuradoria-Geral da República como pagamento de propina associada a um
negócio feito pela Petrobras na África, era o pagamento de um
empréstimo feito a um colega morto.
Documentos enviados pela Suíça atribuem quatro contas ao peemedebista
e familiares. Uma delas é controlada por um trust, estrutura organizada
para administrar bens, dinheiro e ações de empresas de Cunha no
exterior.
Outra é uma offshore, empresa sediada num paraíso fiscal. Há ainda
uma conta corporativa e a última é uma conta de cartão de crédito em
nome da mulher do deputado, a jornalista Claudia Cruz.
Segundo o Ministério Público, os documentos da Suíça mostram que
Cunha era o real beneficiário de todas as contas. Em duas delas, foram
bloqueados R$ 9,6 milhões.
Procuradores ouvidos pela Folha afirmam que a criação de
“trusts” para movimentar recursos no exterior é comum em casos de evasão
de divisas, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.
Alguns países, dizem, passaram a exigir a declaração dos “trusts” e
dos chamados “settlors”, como são conhecidas as pessoas que constituem
os “trusts” e os administram em nome dos beneficiários.
Em entrevista à Folha, o advogado Marcelo Nobre, que defenderá
Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, disse que o deputado não
feriu o decoro parlamentar porque não mentiu ao dizer que não tinha
contas no exterior.
“Ele não tem conta corrente em outros países e isso é absolutamente
simples de entender. Eduardo Cunha, na verdade, faz parte de um trust,
de um fundo, do qual é tão somente beneficiário. Ele não sabe onde esse
fundo tem contas, onde aplicam o dinheiro, ele não administra nada.”
O advogado disse que o presidente da Câmara dos Deputados não
declarou os recursos porque, “por lei, não é obrigado a isso”. Ele
compara a situação de Cunha à de quem tem um fundo de previdência
complementar. “A lei não obriga que esse fundo seja declarado”, afirmou
Nobre.
URUGUAI
Para os procuradores, chama atenção a versão de Cunha de que não
tinha conhecimento da origem de um depósito de 1,3 milhão de francos
suíços, realizado em 2011 em uma de suas contas pelo lobista João
Augusto Henriques, preso na Lava Jato.
O deputado disse a aliados que descobriu anos depois que o recurso
seria o pagamento de um empréstimo de US$ 1 milhão que teria feito ao
deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009.
Os investigadores acham que a tese de Cunha lembra o empréstimo
simulado no Uruguai que o ex-presidente e senador Fernando Collor
(PTB-AL) apresentou para explicar a origem do dinheiro que financiava
seus gastos em 1992, quando foi afastado do cargo por suspeita de
corrupção.
A história surgiu quando Collor tentava escapar do processo de
impeachment. Empréstimos bancários também foram apontados no caso do
mensalão petista para justificar saques milionários nas contas do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.bOLG: o PRIMO
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