A Tribuna do Norte destaca que o pleno do Tribunal
Regional Eleitoral impugnou o registro de candidatura a deputado
estadual de Alisson Nascimento, pelo PSDB. Este é o primeiro registro
rejeitado pela Corte, que apreciou o processo durante a sessão de ontem
do colegiado. A contestação foi feita pelo Procuradoria Regional
Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Segundo o relator do
processo, juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia ficou comprovado que o
postulante não tem a idade mínima exigida pela legislação eleitoral – 21
anos – para concorrer ao pleito deste ano.
O prazo para apresentação de impugnações aos 339 pedidos de registro
de candidatura que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, até o dia 5 de julho, terminou no dia 13 passado. Até
esta data, o TRE recebeu 89 contestações a requerimento de registro de
candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não
atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para
concorrerem às eleições 2014. As ações foram propostas pela Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE/RN).
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