A Folha destaca que seis em cada dez candidatos
enquadrados na Lei da Ficha Limpa neste ano tiveram a inscrição
contestada porque suas prestações de contas foram rejeitadas quando
ocupavam cargos públicos. Levantamento da Folha em 25 Estados e no
Distrito Federal mostra que, das 1.850 contestações de candidatura
propostas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, 366 (20%) referem-se
a casos enquadrados na Ficha Limpa.
Aprovada em 2010, a norma será aplicada pela primeira vez em eleições
para presidente, governador, deputados e senadores. Faltam ainda os
números de São Paulo, cujo prazo para as primeiras impugnações termina
neste sábado (19). O maior colégio eleitoral do Brasil recebeu 3.386
pedidos de registro de candidatura.
Dentre os motivos de rejeição de contas, estão infrações como
investimentos em educação e saúde abaixo do limite constitucional,
contratação irregular de servidor, dispensa ilegal de licitação e
superfaturamento de contratos. Pela lei, para gerar contestação, a
irregularidade nas contas deve ser insanável e configurar ato
intencional de improbidade administrativa.
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