Os interessados em montar uma rádio comunitária em
municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses
para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação
foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40
localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco
(3) e o Rio Grande do Norte (1).
O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das
Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o
pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência
do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições
para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio
comunitária funcionando até o fim de 2013.
Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios
comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora
quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que
querem novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e
neste ano serão mais 706 cidades.ROBSON PIRES
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