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Em
menos de três meses de atuação este ano, a Vice-Presidência do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte alcança 71,5% em índice de
resolutividade na apreciação de recursos. Para se ter uma ideia da
performance conseguida pela equipe formada por dois juízes e três
funcionários, são mais de 300 processos julgados por mês. Os dados
referem-se ao período compreendido entre 7 de janeiro, início da atual
gestão até a última sexta-feira, 22 de março. Neste período, de um total
de 1340 processos recebidos pela Vice-Presidência, foram apreciados 958
processos que versam sobre admissibilidade ou não de recursos Especiais
(para o Superior Tribunal de Justiça) e Extraordinários (para o Supremo
Tribunal Federal).
Também
dentro desses quase três meses, o gabinete decidiu a respeito de 1082
recursos, pois o número de recursos é sempre maior do que a quantidade
de processos. Um mesmo feito, pode ter mais de um recurso. Desse total
acima, 764 consistiam em Recursos Especiais para o STJ, 263 em Recursos
Extraordinários (STF) e 55 Agravos Regimentais. “Estamos imprimindo uma
nova gestão na dinâmica do gabinete, priorizando os recursos derivados
de ações civis públicas, os mais antigos e os que tenham idosos em uma
das partes envolvidas”, destaca o vice-presidente do TJRN, desembargador
Saraiva Sobrinho.FONTE:MARCOS DANTAS
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