Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
liberaram votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo
do mensalão. Somente com a liberação de todos os votos, o acórdão será
publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra condenações. O
documento deve ser publicado no dia 5 de novembro.
Os votos se referem à análise dos embargos de declaração, primeira
fase de recursos. Os recursos foram usados pelos réus para questionar
omissões e contradições no acórdão, o texto final do julgamento do ano
passado. Nessa fase, dos 23 dos 25 réus condenados tiveram as penas
mantidas.
Até hoje (25), os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki,
Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator da ação
penal, liberaram os votos. Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo
Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello ainda não se manifestaram. O
prazo para a liberação dos votos terminaria hoje, 20 dias após fim do
julgamento dos embargos de declaração (dia 5 de setembro). No entanto, o
prazo não foi cumprido pelos ministros porque a revisão de votos não
ficou pronta.
Tags:mensalão
Nenhum comentário:
Postar um comentário