Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2016, de acordo com a relatoria do deputado
José Dias (PSD), previamente aprovado na Comissão de Finanças e
Fiscalização (FCC). A mensagem do Governo prevê uma receita estimada de
R$ 12,5 bilhões e uma despesa de R$ 12,05 bilhões, gerando um resultado
primário de aproximadamente R$ 466 milhões.
Por maioria de votos, também foi aprovada emenda aditiva à LDO de
autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando 0,4% do orçamento
para custeio e investimentos da Defensoria Pública do RN. Na discussão
da matéria, José Dias justificou que seu voto contrário foi por motivos
técnicos, argumentando que não existe definição de percentual para
nenhum dos poderes.Fonte:Robson Pires
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