terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

SENADORES APROVAM URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DE SESSÕES TEMÁTICAS E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.

Foram aprovados em Plenário nesta terça-feira (26) dois requerimentos de urgência para projetos de resolução em tramitação no Senado. O primeiro deles agiliza o processo de análise do PRS 09/2013, que institui as sessões de debates temáticos na Casa. O projeto está em fase de recebimento de emenda. O segundo requerimento trata do PRS 27/2011, que regulamenta a avaliação do Sistema Tributário Nacional pelo Senado. A primeira proposta, de autoria da Mesa do Senado, prevê que sessões deliberativas possam ter temáticas, com debates sobre um único assunto – relevante e de interesse nac.

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