O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou
nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração
apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo
semestre deste ano.
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para
esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus
querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de
reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se
sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que
terão dez dias para também se prepararem.
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