O Presidente do Tribunal de Contas,
conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, anunciou que a Escola de Contas
vai promover, em junho próximo, um treinamento entre os prefeitos e
presidentes de Câmaras Municipais para capacitação técnica sobre Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS). – Também será detalhada a agenda
de obrigações dos órgãos municipais junto ao TCE, com destaque para o
sistema de controle interno. -
O assunto RPPS foi objeto de Acordo de Cooperação Técnica entre os
Tribunais de Contas, através da Atricon e Instituto Rui Barbosa, e o
Ministério da Previdência Social. O termo de compromisso foi assinado
durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Estados
realizado no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em
Brasília.
Paulo Roberto explica que a intenção dos órgãos de Controle Externo é
o “controle e a supervisão da gestão e do patrimônio dos RPPS dos
municípios e Estados”. Hoje há uma demanda crescente nos municípios para
implantação dos Regimes Próprios de Previdências Social (RPPS) e o TCE
tem o dever de fiscalizar esse patrimônio e os recursos. “Nós vamos
intensificar essa atribuição do TCE”, disse.
Henrique vai colocar em discussão proposta para mudar tramitação de medidas provisórias
Uma alternativa da Casa é colocar em votação uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada em 2011 pelo Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.
A principal mudança é a limitação de uma prazo de 80 dias para a Câmara analisar uma medida provisória, antes de encaminhá-la ao Senado.
Pesquisa Agorasei: apenas 12% dos caicoenses aprovam o Governo Rosalba
A pesquisa realizada pelo Instituto
Agorasei também avaliou a administração da governadora Rosalba Ciarlini
(DEM) entre a população caicoense.
Segundo os números da pesquisa, 1.2% dos entrevistados dizem que a atual administração é ótima, 10.8% boa, 30.8% regular, 16% ruim e 37% que é péssima. Aqueles que não sabem responder somam 4.2%.
Por esta metodologia de avaliação, a aprovação do Governo Rosalba é de apenas 12% com a soma do ótimo e bom. A reprovação, somando o ruim e o péssimo, é de 53%. Os 30.8% do regular não contam como aprovação ou reprovação.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Sobre o Instituto Agorasei
O Instituto Agorasei Pesquisa e Consultoria atua no Rio Grande do Norte e Paraíba desde o ano de 2007 nos segmentos de avaliação eleitoral, administrativa e de mercado. A empresa tem escritório em Natal. Contatos podem ser feitos pelo e-mail agoraseipesquisa@gmail.com ou pelo telefone (84) 9600-4301.
Segundo os números da pesquisa, 1.2% dos entrevistados dizem que a atual administração é ótima, 10.8% boa, 30.8% regular, 16% ruim e 37% que é péssima. Aqueles que não sabem responder somam 4.2%.
Por esta metodologia de avaliação, a aprovação do Governo Rosalba é de apenas 12% com a soma do ótimo e bom. A reprovação, somando o ruim e o péssimo, é de 53%. Os 30.8% do regular não contam como aprovação ou reprovação.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Sobre o Instituto Agorasei
O Instituto Agorasei Pesquisa e Consultoria atua no Rio Grande do Norte e Paraíba desde o ano de 2007 nos segmentos de avaliação eleitoral, administrativa e de mercado. A empresa tem escritório em Natal. Contatos podem ser feitos pelo e-mail agoraseipesquisa@gmail.com ou pelo telefone (84) 9600-4301.
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