O Mossoroense destaca que TRE definiu calendário da
disputa pela prefeitura de Mossoró TRE definiu calendário da disputa
pela prefeitura de Mossoró A eleição suplementar está marcada para 4 de
maio. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não suspender o pleito, a
campanha começa no dia 12 de abril, conforme o calendário incluso na
resolução.
As movimentações de rua como caminhada, carreata, passeata ou carro
de som e distribuição de material gráfico de propaganda política,
inclusive volantes e outros impressos, poderão ser realizadas até 3 de
maio. As convenções estão previstas para o período entre 02 e 06 de
abril. A obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais se inicia
também em 6 de abril. Já no dia 7 as emissoras de rádio e TV ficam sob
as limitações impostas pela Lei Eleitoral. Até às 19h do dia 11, os
postulantes poderão fazer o registro de candidatura. A partir dessa data
fica obrigada a inclusão de todos os nomes nas pesquisas eleitorais.
Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 24 de abril. O
período vai até 1° de maio. Esta última data é o limite para a
realização de debates. O prazo para a diplomação dos eleitos é 31 de
maio. O calendário não especifica o prazo limite para a solenidade de
posse porque esse ato cabe à Câmara Municipal. A diplomação torna o
eleito apto a ser empossado.TAGS:TRE
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