Sete
vetos, da governadora Rosalba Ciarlini - sendo seis integrais e um
parcial - a Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa no ano
passado, foram lidos.Os vetos serão discutidos e votados em plenário em
reunião específica a ser marcada pela Mesa Diretora. Parcialmente, foi
vetado o projeto de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB) que
institui a Semana Estadual do Motociclista.
Integralmente,
foram vetados dois projetos de autoria do deputado Walter Alves (PMDB).
Um dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, privadas e
sociedade de economia mista notificarem o consumidor sobre a exclusão do
seu nome dos cadastros de restrição ao crédito. O outro trata da
obrigatoriedade dos cardápios de preços em métodos braile nos hotéis,
restaurantes, bares e similares. A governadora vetou ainda os projetos
de Gesane Marinho (PSD), instituindo o “Conta Verde”, visando à troca de
resíduos recicláveis por descontos na fatura de água; de José Adécio
(DEM), dispondo sobre a regulamentação da venda e o consumo de bebidas
alcoólicas em estádios e arena desportivas; de Fernando Mineiro (PT) que
institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e
de George Soares (PR) que institui a Política Estadual de Geração
Distribuída com Energias Renováveis.TAGS:ASSEMBLEIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário