A Tribuna do Norte destaca que o Rio Grande do Norte
é, entre os Estados do Nordeste, aquele com o menor débito junto ao
Governo Federal. A dívida pública do Estado é de R$ 62 milhões com o
Tesouro Nacional. Somado aos R$ 1.145 bilhão em dívida com instituições
financeiras públicas, a conta salta para R$ 1,207 bilhão. Os dados são
referentes ao mês de agosto de 2014, e compõem a Dívida contratual
interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional,
divulgados pelo Banco Central.
O endividamento com o STN representa 0,005% da Receita prevista no
Orçamento Geral do Estado para 2015, quando o Governo contará com R$
12,3 bilhões – com previsão de gasto com pessoal abocanhando mais de
50%. O Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) foi enviado em setembro pela
chefe do Executivo à Assembleia Legislativa.
Quando considerado o período de 2010 a 2014, os números mostram que o
Rio Grande do Norte é o penúltimo estado do país menos endividado,
atrás somente do Pará. Nesse período, o RN conseguiu reduzir de 21% para
8 % o estoque da sua dívida em relação a sua Receita Corrente Líquida
(RCL), ou seja, uma redução de 62% em quatro anos.
A RCL apurada no 2º Quadrimestre de 2014 (maio a agosto) foi de R$
7,6 bilhões e a dívida consolidada líquida R$ 555 milhões, que
corresponde a 7,3%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de
Planejamento e Finanças. Pela Resolução 40/2001, do Senado Federal, a
dívida consolidada líquida dos estados não poderá exceder a duas vezes a
sua Receita Corrente Líquida, ou seja, 200% do seu valor.
OPERAÇÃO LAVA-JATO ESTÁ PREOCUPANDO O PMDB E O PT
As
empresas envolvidas na operação Lava Jato celebraram contratos com a
Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Mas, além da estatal, as nove
empresas mencionadas no esquema receberam R$ 11,4 bilhões do governo
federal entre 2004 e 2014. Apenas duas delas, a Odebrecht e a Queiroz
Galvão, foram beneficiadas com 57,1% do valor pago. A Polícia Federal
cumpriu ontem mandados de busca e apreensão na sede dessas empresas. São
elas: Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix,
Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.
As empresas que mais receberam recursos do Orçamento Geral da União
foram a Construtora Queiroz Galvão e a Construtora Norberto Odebrecht,
que receberam R$ 3,2 bilhões cada uma nos últimos 11 anos. O ranking dos
três primeiro lugares fica completo com a “Construções e Comércio
Camargo Corrêa S/A”, que angariou R$ 1,9 bilhão no período.
Ainda na casa do bilhão, a Galvão Engenharia S.A. recebeu R$ 1,2
bilhão do governo federal ao longo desses 11 anos. Em seguida, a Mendes
Junior, com R$ 861,3 milhões e a OAS, uma das maiores doadoras das
campanhas eleitorais destas eleições, que foi beneficiada com R$ 775,7
milhões. A Engevix e a Iesa receberam, respectivamente, R$ 122,6 milhões
e R$ 71,4 milhões. Já a UTC, claramente a menos favorecida, recebeu R$
189,7 mil no mesmo período de tempo.
Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no portal de
transparência da Controladoria-Geral da União no período disponível, de
2004 a 2014. Assim sendo, caso as denúncias sejam comprovadas no que diz
respeito à Petrobras, as referidas empresas poderão ser consideradas
inidôneas, com repercussão em obras que executam para órgãos federais
recebendo recursos do Orçamento Geral da União.
EDUARDO CUNHA PREOCUPA O PT NO PLANALTO
O
lançamento oficial da candidatura do peemedebista Eduardo Cunha (RJ) na
disputa pela presidência da Câmara está marcado para 2 de dezembro,
dando início a dois meses em que o governo fará de tudo para impedir o
que seria a coroação de anos de atuação do líder do PMDB em prol de seus
aliados.
Esse favoritismo vem sendo construído há anos. “Eu fico admirado com a
capacidade de trabalho dele: sabe o nome de todos os deputados, sejam
do PMDB, sejam de outros partidos. E costuma entregar o que promete, o
que não é comum aqui”, diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), ao
explicar por que Cunha tem obtido adesão, apesar da resistência do
Planalto. Segundo o Estadão, o PT tentou encontrar um adversário à
altura, mas não conseguiu. Entre os deputados, há um forte sentimento
anti-PT. Tampouco tem sido uma saída convencer algum aliado a enfrentar o
peemedebista.
DEPUTADO ZÉ ADÉCIO RESPONDE POR PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO
Em nota à imprensa, o deputado estadual José Adécio (DEM) comentou a
decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância, que o acusa de
prática de abuso de poder político, na eleição municipal de Pedro
Avelino em 2012. “Não se pode confundir jamais com o mandato para qual
foi eleito nas eleições gerais de 2014”, disse o democrata através de
sua assessoria.
“Primeiro porque a inelegibilidade deve ser questionada no momento do
registro da candidatura conforme dispõe a Lei das Inelegibilidades No
64/90 em seu artigo 3º: Caberá a qualquer candidato, a partido político,
coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em
petição fundamentada”, continua a nota.
A assessoria lembra que o fato é que o registro de candidatura do
deputado eleito José Adécio já se encontra com trânsito em julgado tendo
sido deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN. “Ainda que essa
decisão da comarca de Pedro Avelino tivesse sido anterior ao registro de
candidatura, não teria eficácia para essa eleição visto que a lei é
clara no sentido que inelegibilidade só se concretiza com decisão
transitada em julgado ou proferida por órgão de colegiado, conforme o
artigo 1º da Lei supracitada”, concluiu.
LÍDERES DO PMDB E DEM PRESTIGIAM ANIVERSÁRIO DO PAI DO PREFEITO DE BOM JESUS
Neste sábado (15), os líderes do PMDB – senador Garibaldi Filho e deputado federal eleito Walter Alves (PMDB) – e do DEM, deputado federal Felipe Maia, prestigiaram o aniversário de Edmundo Aires Melo, pai do prefeito de Bom Jesus, Júnior de Dona Lurdinha (PMDB). O deputado estadual reeleito Hermano Morais (PMDB) também participou do evento na granja da família, em Extremoz.FONTE:ROBSON PIRES
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