O deputado federal Betinho Rosado (PP), apresentou à Câmara dos
Deputados, projeto de lei que busca incluir o setor salineiro no regime
de desoneração da folha de pagamentos das empresas, instituído pela Lei
12.546, de 2011. Sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de sal do
Brasil (95%), esse benefício tem reflexo direto na economia potiguar.
Segundo o deputado, para cada real que o trabalhador recolhe, 2,2
reais são recolhidos pelo empregador, tornando as contribuições
previdenciárias das folhas um item de custo relevante na composição da
lucratividade das empresas. “Nesse sentido, a desoneração da folha de
pagamentos das empresas tem sido um dos principais incentivos para
aumentar o volume de empregos no país.”
Betinho Rosado apresentou ainda indicação ao Ministério da Fazenda,
propondo a inclusão do sal na lista de produtos contemplados pelo Regime
Especial de Reintegração de Valores Tributários, o Reintegra. Esse
regime permite a reintegração de impostos pagos durante a produção, na
proporção de até 3% do valor exportado.
VEREADORES DE NATAL CONDENADOS NA OPERAÇÃO IMPACTO PODEM SER CANDIDATOS EM 2016
O impasse entre os vereadores Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio que estão inelegíveis após julgamento da Operação Impacto, na quinta passada, ainda não tem final concretizado.
O julgamento deixou bem claro que as decisões, até mesmo de perda de mandato, se darão após o trânsito em julgado, já que se trata de processo penal.
Portanto, caso até 2016 o processo não tenha sido concluído, todos poderão ser candidatos sub júdice
DILMA PODERÁ DAR UM MINISTÉRIO AO PMDB
Nos corredores de Brasília não se fala outra coisa a não ser que na próxima quarta ou quinta-feira Dilma anuncia, no mínimo, cinco ministros. Na lista, pode surgir mais um para o PMDB, como tentativa de acalmar o partido.
ROBINSON SENDO RECEBIDO PELA SENADORA ELEITA FÁTIMA BEZERRA
O governador eleito Robinson Faria esteve com Fátima Bezerra
nesta segunda-feira(24) em Natal. Na pauta da reunião, o pedido para a
senadora eleita participar da sua posse que acontecerá no próximo dia 01
de janeiro no Centro de Convenções, a partir das 16h.
ROBSON PIRES
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