Na noite desta quarta-feira (26), o
secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, apresentou o
diagnóstico da saúde no Rio Grande do Norte ao governador e
vice-governador eleitos, Robinson Faria e Fábio Dantas, respectivamente,
e à equipe de transição. Por quase quatro horas, o gestor apresentou
dados contidos no relatório situacional, que contém mais de mil páginas,
elaborado em conjunto com coordenadores, diretores de hospitais e de
unidades de referência.
“Mostramos a situação da Secretaria com
era, como está e qual perspectiva de chegar dentro da realidade do Plano
Plurianual, onde houve estagnação e onde não houve efetivamente
melhoria e o mais importante: o diagnóstico, as causas. Esse relatório
será entregue também à governadora Rosalba Ciarlini, Tribunal de Contas
do Estado, Tribunal de Contas da União e Ministério Público”, afirmou
Luiz Roberto. Na opinião do governador eleito, Robinson Faria, a saúde é
uma das maiores preocupações da população potiguar atualmente.
GOVERNO ENCAMINHA À ASSEMBLEIA PROJETO DE LEI QUE PREV~E MUDANÇAS NO PLANO PLURIANUAL
A
Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta quarta-feira (26), o
Projeto de Lei que estabelece alterações no Plano Plurianual do Estado
para o Quadriênio 2012-2015. A proposta modifica o Anexo I da Lei
Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, com alterações em programas
do Demonstrativo de Investimentos Previstos no PPP.
O objetivo é adequar a programação
orçamentária do Estado à dinâmica da gestão pública para possibilitar a
execução e continuidade dos investimentos destinados à melhoria na
qualidade de vida da população.
AMAZAN E ELÍDIO DE OLHO NOS CARGOS DO GOVERNO ROBINSON EM CAICÓ
A
disputa pela indicação dos cargos do Governo Robinson Faria em Caicó,
andam a todo vapor nos bastidores. Além de acomodar os aliados de
primeira hora, e os que chegaram no final do segundo tempo da partida
eleitoral, Robinson ainda deverá conter os ânimos de alguns aliados, em
nível regional, mas que gozam de muito mais prestígio junto ao
governador eleito, do que muitos aliados caicoenses.
Fontes garantem ao Blog do Marcos Dantas
que, tanto o prefeito de Jardim de Piranhas, Elidio Queiroz como o
candidato a deputado estadual Amazan Silva, ambos do PSD estão tentando
emplacar nomes de sua confiança em cargos importantes em Caicó.
É aguardar…
COM FIM DE DELAÇÃO DE YOUSSEF, PROCURADOR JANOT DEVE PEDIR ABERTURA DE INQUÉRITO
Da
Folha – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir nos
próximos dias as primeiras aberturas de inquérito contra políticos que
detém foro privilegiado. Com o fim da delação premiada do doleiro
Alberto Youssef, ele fará uma análise do material e decidirá não só quem
deve responder junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas também
quais dos envolvidos sem foro deverão ser processados na última
instância do Judiciário.
Segundo a Folha apurou, com as delações
do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Youssef,
Janot entende que já é possível se ter uma visão global dos crimes, não
sendo necessário se aguardar outras delações que estão em curso ou ainda
sendo negociadas para se iniciar os inquéritos no STF. A ideia de Janot
é abrir uma série de inquéritos no Supremo. Alguns podem englobar mais
de um político, caso a atuação esteja interligada. O mesmo sistema será
usado para envolvidos sem foro, que poderão responder no Supremo caso
sua participação seja muito próxima de alguma autoridade.
CÂMARA FEDERAL VAI CORTAR " SUPERSALÁRIOS" DE SERVIDORES A PARTIR DE NOVEMBRO
A
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cortar o pagamento dos
salários de servidores do Legislativo que recebem acima do teto
constitucional, equivalente a R$ 29,4 mil. A decisão foi tomada na tarde
desta quarta-feira (26) após reunião da Mesa Diretora. A decisão segue a
determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de outubro deste ano que
proibiu os pagamentos a servidores públicos com salários acima desse
valor. Pela Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar mais
que um ministro do Supremo.
Os salários foram pagos acima do teto
entre março e outubro com base em uma liminar do ministro do STF Marco
Aurélio Mello. Em outubro, porém, o STF decidiu em acórdão que os
salários acima do teto deviam ser suspensos. Henrique Eduardo Alves,
porém, baseado em pareceres da Aslegis (Associação dos Consultores
Legislativos e de Orçamento da Câmara), descumpriu o acórdão alegando
que ele ainda não havia sido publicado.
DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA COMEMORA APROVAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA PEC QUE AMPLIA REPASSE AOS MUNICÍPIOS
Foi aprovada em 2º turno na tarde desta
quarta-feira (26) no plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 426/14 que aumenta em um ponto percentual os
repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Foram 349 votos favoráveis à matéria, que será enviada à
promulgação. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar
metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será
acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total
de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa
a 24,5%.
A noticia foi comemorada pelo deputado
federal João Maia (PR), que na condição de presidente da Comissão
Especial pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser
votada em plenário, teve papel importante na condução dos trabalhos que
discutiu a Proposta. De acordo com o deputado, a aprovação é importante
para que os municípios possam compensar a queda do FPM nos últimos
anos, e chega em uma época onde muitos destes municípios enfrentam
sérias dificuldades financeiras.
ROBINSON AVISA QUE : " NÃO QUERO FICHA SUJA OCUPANDO CARGOS NO MEU GOVERNO"
Do
Jornal de Hoje – O governador eleito Robinson Faria, do PSD, afirmou na
manhã desta quarta-feira (26) que não nomeará “ficha suja” para o seu
governo e que cumprirá o compromisso anunciado reiteradas vezes de que o
seu governo será eminentemente técnico. Em entrevista à InterTV Cabugi,
Robinson Faria falou sobre prioridades e vários outros assuntos e ações
que pretende implementar, enfatizando ainda que vai dar um choque de
gestão nos setores de segurança pública e de saúde do Estado, que
considera os mais vulneráveis e de maior clamor popular.
Pretende inicialmente colocar mais
policiais nas ruas, inclusive examinar a possibilidade de convocar
concursados para aumentar o efetivo da polícia e iniciar imediatamente
um processo de valorização através do cumprimento das conquistas das
categorias, civil e militar. Em contato com O Jornal de Hoje, Robinson
explicou que a atitude de não nomear políticos condenados por corrupção
faz parte de um compromisso assumido durante a campanha no sentido de
realizar um governo inovador.MARCOS DANTAS
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