ESSES PODERÃO SER OS FUTUROS PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARTINS-RN.

As horas vão passando, e mais próximo se aproxima a eleição da nova composição da presidência da câmara municipal de Martins.

Somos um colegiado de nove parlamentares, onde a bancada da situação goza com o privilégio de ser maioria, ou seja somos cinco parlamentares eleito com o voto livre e democrático do povo de Martins, a minha campanha devo primeiramente a Deus e depois a minha família e aos amigos pobres de Martins.

Tenho compromisso com o meu grupo, sou candidato a presidente  pelo grupo ao qual fui eleito, grupo esse liderado pela prefeita Olga Fernandes.

No grupo há outros candidatos, que também tentam chegar a presidência do poder legislativo de Martins, um direito legítimo ao qual precisa e deve ser respeitado.

Agora se eu não viabilizar minha candidatura, eu tenho o segundo nome dentro do meu grupo, que será da nobre vereadora xinó, pessoa essa que está no seu terceiro mandato como representante do povo de Martins.

Vamos para a terceira opção, o meu grupo rejeitou o meu nome e rejeitou o nome da vereadora XINÓ, o meu voto será do vereador CABECINHA.

Não estou fazendo acordo com ninguém da oposição, estou tomando minha decisão pessoal, não sentei com nenhum líder político da oposição e não sento para discutir presidência da câmara com os líderes da oposição, sento sim, com os vereadores da minha bancada, como também sento com os vereadores da oposição, vereadores estes que são amigos meu e que tenho um bom relacionamento com todos.

Fui eleito cinco vezes presidente da câmara de Martins, sempre recebendo o apoio dos vereadores da oposição.

Agora quero lembrar ao povo de Martins que a oposição não votou no vereador FULGÊNCIO para presidente, a oposição estava sendo votada na chapa do vereador FULGÊNCIO, onde todos tinham a sua função na chapa encabeçada por FULGÊNCIO TEIXEIRA. Eleito cinco vezes presidente da câmara de Martins, com os votos da oposição, nunca houve tamanha badalações, como está acontecendo no atual momento.

Palavra dada, palavra assumida.

EXAGERARAM NAS PROPAGANDAS

O governo lançou uma campanha publicitária para tentar convencer a população de que não é tão ruim quanto ela pensa. É uma missão árdua, e a propaganda já começa pisando na bola. Contabiliza apenas 120 dias de gestão, quando Michel Temer assumiu há exatos 232.

O anúncio usa a expressão “posse efetiva” para justificar a contagem marota. Faltou combinar com o chefe. Em discurso recente, o próprio Temer disse que ignorou a condição de interino e governou desde maio “como se efetivo fosse”.

Na primeira linha da propaganda, lê-se a palavra “coragem”, em letras garrafais. Parece um exagero do redator, já que o presidente tem evitado comparecer a palanques, estádios e até velórios por medo de ser vaiado. Seu último pronunciamento na TV foi transmitido na noite de Natal, quando as panelas estavam ocupadas com peru e farofa.

 BOLSA SOBE 39% E LIDERA RANKING DO ANO

O ano de 2016 acabou para o mercado financeiro: amanhã não haverá pregão.

O Ibovespa interrompeu três anos de quedas e liderou o ranking de investimentos. Vejam o resumão publicado pelo Estadão:

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TST NEGA PEDIDO  DA PETROBRAS PARA MEDIAR NEGOCIAÇÃO COM PETROLEIROS

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou hoje (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas negociações do acordo coletivo com os petroleiros.

No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar, alegando a possibilidade de greve da categoria.

Segundo nota do TST, o ministro entendeu que não há necessidade de uma medida cautelar, desde que haja uma situação de urgência para “a pacificação de conflitos coletivos”.

VEREADOR ERCÍLIO DO PSD DE MARTINS DECIDE VOTAR NO VEREADOR DA BANCADA OLGA FERNANDES DO DEM PARA PRESIDENTE DA CÂMARA.

                                         

A disputa pela presidência da câmara de Martins -RN, começa a ganhar rumos, em visita ao vereador Ercílio Lisboa (PSD) , escutei do mesmo que o voto dele está definido, o parlamentar Ercílio Lisboa votará no dia primeiro de janeiro de 2017 , no vereador Clemente Gurgel de Amorim Neto ( Netinho vereador).

O que deixa a população de Martins com a pulga atrás da orelha, é que vereador Ercílio pregava nos quatro cantos de Martins, que não iria votar em ninguém, para presidente da casa legislativa, quase no apagar das luzes, decide contrariar todo o seu eleitorado.

O  vereador Ercílio  disse que  foi procurado por Dr. Netinho e disse ao mesmo que não contasse com o apoio dele para presidente.

Agora Martins precisa saber que o vereador Ercílio tomou uma decisão precipitada  e que a bancada dele poderá ter o vereador CABECINHA como candidato a presidente e CABECINHA poderá ganhar um apoio fundamental para chegar a presidência do legislativo Martinenses.

O vereador Netinho para ser eleito presidente da casa legislativa de Martins, precisa no mínimo de arrumar três votos da oposição, já que o vereador CABECINHA  até o presente momento não tem candidato algum a presidência da câmara. 

O vereador Ercílio disse, que o vereador Netinho iria procurar o ex- vereador Evilásio para formatar a chapa da eleição da eleição da mesa, só que o vereador Netinho ele dentro do grupo da prefeita Olga Fernandes, ele não tem autonomia para formatar essa chapa, já que o mesmo não conta com a maioria apoio dos parlamentares da nossa bancada, acho que o vereador Netinho está se precipitando, a não ser que ele forme  uma chapa com quase toda oposição, que é um direito dele e deve ser respeitado.

Agora quero lembrar que o vereador FULGÊNCIO é candidato a reeleição e que não abre para ninguém e sim abre para votar no vereador CABECINHA.Tem mais não quero um benefício de nada para votar em CABECINHA, tenho duas exigências: uma delas que vereador CABECINHA como presidente não use do poder de presidente e queira  atrapalhar  o andamento de Martins, segundo: reforme o prédio da câmara de Martins, fazendo um gabinete para cada vereador, isso CABECINHA  com as amizades que ele tem a nível de estado ele deverá fazer com facilidade.

Eu quero aqui lembrar a eleição da câmara de Martins,em primeiro de janeiro de 2013, quando formaram uma chapa para competir com o vereador FULGÊNCIO, chapa essa que foi derrotada, logo mais os mesmos vereadores, que formaram essa chapa vieram convidar o vereador FULGÊNCIO,para antecipar a eleição da câmara já para outro biênio, com uma exigência, de desfazer a chapa que havia sido vitoriosa em primeiro de janeiro de 2013. Não aceitei desfazer a chapa e resolveram votar novamente no parlamentar FULGÊNCIO.

Fica aqui o meu desafio o meu nome for preterido para presidência da câmara, eu tenho a vereadora Xinó para ser a minha presidente, caso os vereadores da minha bancada não votem em Xinó,

o meu segundo candidato será o vereador CABECINHA.

Só Deus evita.

Quero deixar bem claro que respeito o desejo da maioria, o vereador Netinho está correto, se ele tiver votos para ser presidente será o meu presidente a partir do  dia primeiro de janeiro, irei respeitá-lo como o meu presidente, agora daqui até o dia primeiro de janeiro até as 16:30 horas, será o meu concorrente.

Palavra dita, palavra assumida.

Agora fica a pergunta? Na semana passada o vereador ERCÍLIO deu uma entrevista no blog Martinsnews onde disse que o voto dele pertencia a médico NETINHO, uma semana após diz ao mesmo médico que não conte com o apoio dele para presidente da câmara, na mesma semana o vereador ERCÍLIO pregou em todo recanto de MARTINS  que não iria votar em ninguém para PRESIDENTE.

Eu fui a procura do vereador ERCÍLIO  essa semana  quase todos os dias, um dos dias quando cheguei na casa de ERCÍLIO  quem abriu a porta  para me receber foi o vereador NETINHO, mesmo assim na presença de NETiNHO vereador, ERCÍLIO afirmou que não iria votar em ninguém para presidente, que o voto dele era uma decisão do médico NETINHO  a não ser que o vereador NETINHO possa ter conversado com o médico NETINHO  e ele tenha autorizado ERCÍLIO votar em NETINHO.Fica a pergunta?

Volto a dizer respeito as decisões, como também volto a  afirmar que no meu grupo da prefeita OLGA, só abro para a vereadora XINÓ, caso contrário o meu voto será do vereador CABECINHA.

Gosto de todos os vereadores sem excessão, agora mediante como a coisa foi conduzida o meu posicionamento será esse. Não adianta querer mudar o meu posicionamento porque não há mudança, Olga sabe muito bem disso.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É A PRINCIPAL PAUTA DE 2017

Em meio à crise econômica que desemprega 12 milhões de brasileiros, o deputado Arthur Maia (SD-BA) define a reforma da Previdência como a “maior expectativa para 2017”.FONTE: ROBSON PIRES

SEM DINHEIRO DE REPATRIAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 27, um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário – o relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP questionavam um ponto da MP que regulamentava a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. A ação alegava que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os Estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017.

Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro. Argumentavam também que dia 30 é feriado bancário.FONTE: ROBSON PIRES

GOVERNO ROBINSON DIZ QUE GOVERNO DE ROSALBA INAUGUROU ESCOLA TÉCNICA EM CEARÁ- MIRIM " SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO "

Nota de esclarecimento do Governo do Estado:

“A respeito da publicação no Blog do Heitor Gregório, postada nesta segunda-feira (26), com o título “Robinson pega carona em obras de Rosalba”, informamos o seguinte:  

O Centro Estadual de Educação Tecnológica de Ceará-Mirim foi inaugurado em dezembro de 2014, pela gestão anterior, sem nenhuma condição de funcionamento. Sem equipamentos, sem estruturas e sem professores. Assim também foi entregue a unidade de Extremoz.  

Para iniciar as atividades nos Centros, os técnicos da Secretaria de Educação precisaram agir em mutirão para realizar o estudo de demanda, elaborar o plano de cursos, e viabilizar a contratação de professores, o que ainda depende da aprovação de lei na Assembleia Legislativa.  

O convênio celebrado com o Governo Federal tinha informações inconsistentes desde 2012 e todos os repasses encontravam-se bloqueados. E foi necessário um trabalho extensivo para regularizar tudo o que estava pendente.  

Em respeito ao direito de resposta, solicitamos a publicação desta nota no blog”.

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  BLOG: HEITOR

ESTADO DIMINUI GASTANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Ministra Presidente do STF Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminar deferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RN), que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao Ministério Público estadual pela Lei Orçamentária Anual. De acordo com a ministra, os dados dos autos apontam que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia representar risco à ordem pública e econômica do estado.

O Poder Executivo sustenta, que o agravamento da crise financeira impôs a necessidade de fracionar o repasse dos duodécimos em duas parcelas, sendo a primeira delas suficiente para o pagamento da folha de pessoal do Ministério Público estadual e a parcela remanescente para as despesas de custeio, providência impugnada no mandado de segurança no qual foi deferida a liminar determinando a execução dos repasses.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia salientou que a suspensão de segurança é uma medida excepcional destinada a resguardar a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas. A ministra ressaltou que neste tipo de ação não se analisa o mérito, apenas os aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em relação aos interesses públicos relevantes assegurados em lei.

A presidente do STF argumenta que o exame preliminar revela a plausibilidade da alegação de risco à ordem e economia públicas em razão da decisão do TJ-RN que determinou a realização dos repasses até o dia 20 de cada mês, impreterivelmente. Ela explica que, embora não haja controvérsia sobre a data fixada para que o Executivo faça a transferência dos duodécimos devidos aos demais Poderes e às entidades dotadas de autonomia financeira e administrativa, por outro lado, ficou demonstrada a situação excepcional de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais, o que sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para superação deste quadro.

A ministra ressaltou que, em decisão precedente, a Segunda Turma do STF, buscando conjugar o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, referendou liminar deferida pelo ministro relator do Mandado de Segurança (MS) 34483, na qual se facultou ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro efetuar desconto uniforme de parcela do valor dos duodécimos destinados a si e aos demais Poderes e órgãos estaduais autônomos, para adequar ao montante das receitas efetivamente arrecadadas.

A ministra destacou que, conforme informado pelo Executivo do Rio Grande do Norte, o repasse da primeira parcela do duodécimo de dezembro, a ser efetivado no próximo dia 30, alcançaria montante suficiente para o pagamento de toda a folha do mês e a parcela remanescente, a ser creditada em 10 de janeiro, possibilitará fazer frente às despesas de custeio, afetando minimamente a capacidade de gestão administrativa e financeira do Ministério Público.

“Assim, nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar da ação, acolho a demonstração de excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do estado, justificando a adoção de medidas extraordinárias que exigem a conjunção de esforços a superação dessa turbulência econômica. Entretanto, deixo de firmar convencimento definitivo sobre essa matéria, que ocupará, oportuna e brevemente, a pauta deste Supremo Tribunal”, concluiu a relatora ao deferir a

STF. BLOG: O PRIMO

MUDANÇAS NAS LEIS TRABALHISTAS NÃO VÃO COMPROMETER DIREITOS, AFIRMA MINISTRO

Lançada na semana passada, a minirreforma na legislação trabalhista será uma das prioridades do governo Michel Temer na largada do próximo ano. Em passagem por Porto Alegre nesta segunda-feira, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, que evita chamar as alterações de reforma — prefere o termo modernização —, garantiu que as medidas não afetarão os direitos dos trabalhadores.FONTE> ROBSON PIRES

ROSALBA CIARLIN DEVERÁ ANUNCIAR OFICIALMENTE SECRETARIADO ESTA SEMANA

Durante a semana que se inicia a prefeita diplomada de Mossoró Rosalba Carlini deverá anunciar o nome dos secretários que irão compor sua administração. Os nomes estão sendo cuidadosamente escolhidos e alguns já foram contatados e devidamente convidados.

Entre os nomes que serão anunciados são dados como certos os de Kátia Pinto, José Anselmo de Carvalho Júnior, Yuri Pinto e Aglair Abreu. Todos eles ocuparam secretarias nas administrações anteriores de Rosalba, inclusive como governadora do Estado.FONTE: ROBSON PIRES

SENADORES DO RN USAM QUASE R$ 1 MILHÃO EM 2016 SOMENTE COM VERBA DE BABINETE: FÁTIMA BEZERRA FOI QUEM MAIS FEZ USO DA VERBA.

Neste ano de 2016 o gasto total com verba de gabinete dos três senadores representantes do RN foi de R$ 923.296,45; o valor foi obtido pelo Portal Agora RN, no site de transparência do Senado Federal e pode aumentar, tendo em vista que o ano não acabou.

Dos três senadores - Fátima Bezerra (PT), José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) - foi a parlamentar do PT quem mais fez uso da verba, despendendo de R$ 348.042,74, sendo os principais gastos: passagens (R$ 128.924,81), aluguel (R$ 82.564,47) e divulgação do trabalho parlamentar (R$ 36.850,00).

Os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho gastaram, respectivamente, R$ 327.363,88 e R$ 247.889,83 até o momento. As principais despesas de cada um são com: hospedagem, passagens, segurança e aluguel.FONTE: PAUFERRENSE

STF PODERÁ CASSAR CARLOS EDUARDO

1. 
   
2. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso do Ministério Público do Estado para que julgasse o mérito das contas do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), referentes ao ano de 2008, durante sua segunda gestão. As contas foram reprovadas pela Câmara.
3. Alguns juristas que o Blog do Primo tem conversado, dizem que o direito do prefeito não é bom..
4. Nosso modesto Blog do Primo cantou a pedra informando no dia 14 de dezembro deste ano que o deputado saco preto Rogério Marinho estava mexendo para cassar Carlos Eduardo Alves e deixa-lo inelegível por 8 anos.
5. Confira:
6. 
7.  BLOG: O PRIMO

QUEDA DE PRESTÍGIO

O presidente Michel Temer tem números ruins: as pesquisas CNI-Ibope (46%), Datafolha (45%) e CUT-Vox Populi (55%) mostraram como cresce a rejeição a seu Governo. O Datafolha pesquisou também a taxa de rejeição de Lula (44%), e concluiu que o presidente e o ex-presidente estão tecnicamente empatados no número de eleitores que não votariam neles de jeito nenhum, caso sejam ambos candidatos nas eleições de 2018.

O detalhe: os três institutos indicam quedas de prestígio semelhantes. Os números podem diferir um pouco, mas sinalizam idêntica fraqueza política.

O resultado mais dramático é o do Instituto Ipsos: 77%. Com esse número, Temer será o presidente da República mais mal visto pelos eleitores desde que se iniciaram as pesquisas sobre esse tema – um presidente pior até do que Dilma Rousseff. O número negativo disparou logo após o vazamento das delações da Odebrecht, em que é citado.

COMANDANTE  DO EXÉRCITO PREVÊ AGRAVAMENTO DA CRISE EM 2017

O comandante do Exércio Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, divulgou uma mensagem de fim de ano em que afirma que o País passa por uma crise. Em vídeo, ele prevê o agravamento das dificuldades em 2017.

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o País, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”, afirma o comandante no discurso com pouco mais de três minutos.

Assista:

CAIXA DE DUAS PASTAS

Com a expectativa de reforma ministerial que será próximo ano, o PP voltou a ser alvo de críticas da base aliada. Outras bancadas não acreditam muito que Temer tire espaço da sigla, mas fazem o movimento para ver se o Planalto turbina o caixa de suas pastas.

Será? A conferir!

QUEM QUER DINHEIRO?

De 2010 até o início de novembro deste ano, a Câmara já gastou, em valores corrigidos, a bagatela de R$ 7,9 milhões em diárias para as viagens internacionais de seus deputados. Eles têm direito a cerca de R$ 1.400 para cada dia em missão fora do país.

GOLPISTAS E O GOLPE

Guilherme Boulos é o líder máximo do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e também liderou manifestações de rua contra o impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, houve um “golpe” perpetrado pelo Congresso Nacional. Nossos congressistas, em sua maioria, seriam “golpistas”.

Ok? Ok.

Pois o mesmo Boulos, aceitou a medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados, que ele recebeu das mãos de Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Acontece!FONTE: ROBSON PIRES

VEREADOR FULGÊNCIO TEIXEIRA DIZ QUE ESTÁ CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, MAS QUE O NOME DELE NÃO É PROBLEMA E SIM SOLUÇÃO

                                             

Hoje pela manhã, tirei um pouco do meu tempo para visitar o colega vereador Ercílio Lisboa (PSD), por incrível que pareça, ao chegar na casa de Ercílio, encontrei com o colega vereador Netinho (DEM) que estava na casa de Ercílio.

Pedi desculpa aos dois, por ter interrompido a conversa dos parlamentares.

Mas os vereadores Ercílio Lisboa e Netinho vereador fizeram questão que o presidente Fulgêncio sentasse com eles para dialogar um pouco.

Sentei com os dois vereadores e  o cardápio foi a eleição para a presidência da câmara de Martins, que haverá de acontecer no dia 1° de janeiro de 2017.

Perguntei ao vereador Ercílio se ele tinha algum compromisso formal com o vereador Netinho (DEM), o mesmo foi taxativo em afirmar que não há, nenhum compromisso dele com o então vereador Netinho (DEM).

Ercílio (PSD), afirma que o compromisso dele é com o grupo da oposição, e que não existe nenhum  com ninguém  para a eleição da câmara.

Irei ouvir o meu grupo, o vereador Netinho é meu amigo, como  todos são .

O vereador Netinho disse que o grupo dele é composto, por cinco vereadores e que está candidato a presidente, mas que poderá votar em qualquer um do grupo situacionista.

O vereador Fulgêncio também na presença de Ercílio e de Netinho vereador afirmou que o grupo da situação é composto por uma bancada que  é maioria e que respeita o desejo da maioria dos parlamentares da situação.

O vereador Fulgêncio Teixeira, disse aos vereadores Ercílio e Netinho  que essa semana teve uma conversa com a prefeita Olga Fernandes e a mesma pediu a união do grupo, qualquer um dos cinco vereadores tem o meu apoio.

MAIA VOLTA A DIZER " AMÉM " PARA MEIRELLES

Há dois dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve um surto de independência: ”Não precisamos dizer amém ao Ministério da Fazenda”, disse o deputado, antes de referendar a aprovação de uma versão companheira da lei de socorro aos Estados quebrados, sem a exigência de contrapartidas.

Nesta quinta-feira, Maia voltou a rezar pelo catecismo de Henrique Meirelles. Almoçou com o ministro da Fazenda. Na saída, declarou que todo o condomínio governista apoia Meirelles.FONTE: ROBSON PIRES

ROBINSON FARIA FAZ BALANÇO DA GESTÃO EM 2016

Em entrevista ao Jornal 96, na noite desta quinta-feira (22), o governador Robinson Faria destacou as ações que o governo vem conseguindo desenvolver apesar de um quadro de crise por qual passam os estados brasileiros. O chefe do Executivo estadual enumerou obras de infraestrutura, saneamento básico e iniciativas no turismo e segurança pública para colocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento, mesmo diante de um cenário de frustração recorrente de receitas provenientes da queda de repasses federais.

Um dos pontos citados pelo governador foi o pagamento do 13º salário já nesta sexta-feira (23) para os 15.228 servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O adicional representa um acréscimo de R$ 52 milhões na economia local. Com o pagamento da parcela do décimo, mais de 85 mil servidores (76% da folha) terão recebido o salário. De forma global, o Governo vai injetar na economia mais de R$ 420 milhões neste final de ano.

Robinson Faria também reforçou que, apesar de um cenário financeiro pouco animador, as obras continuam a fluir pelo estado. É o caso do maior programa de saneamento da história de Natal. Até o momento, a cobertura sanitária na capital chegou a 59%, representando 500 km de tubulações já instaladas. Outra ação foi a entrega de um restaurante popular em Jucurutu como parte de um cronograma de sete unidades que serão inauguradas até janeiro de 2017. Além da cidade do Seridó, serão beneficiadas Natal (bairros Planalto e Pompéia), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel.

O governador fez um balanço da administração do estado em meio às limitações orçamentárias. “Ser gestor em meio a uma crise e ter o que mostrar para a sociedade é um feito quase inédito no Brasil. Estamos conseguindo desenvolver projetos mesmo na crise. Isso só foi possível porque o governo pensa de forma inovadora, tem uma equipe motivada e técnica, que sempre foi uma das nossas características. Não vamos desanimar porque temos certeza que estamos no caminho correto”, disse.

Turismo (Continuar lendo…). FONT: ROBSON PIRES

ENFRAQUECIMENTO POLÍTICO

Padilha está se enfraquecendo politicamente com detalhes de delações da Odebrecht”.

A última informação sobre o ministro, do jornal o Estado de S.Paulo, “dá conta de que teria partido de Padilha uma ordem para um doleiro ligado a Eduardo Cunha dar R$ 1 milhão em dinheiro vivo a José Yunes, amigo de Temer e ex-assessor da Presidência.

Padilha e Yunes negam”!

ROBINSON FARIA VAI INSTALAR O GOVERNO EM MOSSORÓ

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria vai instalar o governo do Estado em Mossoró por três dias: de 11 a 13 de janeiro.

Mas…

A agenda ainda não está fechada.FONTE: G1

GASTOS PÚBLICOS E ISENÇÕES FISCAIS DOMINARAM OS DEBATES

Gastos públicos, crescimento econômico e isenções fiscais foram alguns dos temas que dominaram os debates da subcomissão criada, em 2016, para avaliar o Sistema Tributário Nacional. Durante os debates sobre a PEC 55/2016, que resultou na Emenda 95 e estabeleceu limites para os gastos públicos, o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Eduardo Fagnani, sustentou que a mudança na Constituição diminuiria o volume de recursos voltados aos direitos sociais.FONTE: ROBSON PIRES

PEDRO PARENTE PODE SER A BOLA DA VEZ

Como as coisas pra o lado de Padilha não estão boas…

O presidente Michel Temer já sondou Pedro Parente (Petrobras) para a eventualidade de substituir Eliseu Padilha (Casa Civil). Ainda não há decisão tomada, mas o presidente avalia a saída de Padilha do cargo.

Pedro Parente pode ser a bola da vez!. FONTE: ROBSON PIRES

O NOME DO ATUAL VICE- PREFEITO CHICÃO É PREFERÊNCIA DA MAIORIA DOS PARLAMENTARES DE SERRINHA DOS PINTOS PARA PRESIDIR A CASA LEGISLATIVA.

 Em Serrinha dos Pintos, o nome do atual vice- prefeitos e futuro vereador Francisco das Chagas de Oliveira Chicão) começa a força.

Chicão estava praticamente fora da disputa da presidência da casa legislativa, mas com a sua habilidade, consegue recuperar o que era quase impossível de acontecer.

O vice- prefeito Chicão, nos últimos dias tem trabalhado nos bastidores e hoje se torna impossível uma derrota de Chicão para presidir a casa legislativa de Serrinha dos Pintos.

Chicão, já foi vereador-presidente,vice-prefeito por dois mandatos, e agora será vereador e novamente presidente  da câmara de Serrinha.

A eleição da mesa diretora acontece no dia primeiro de janeiro de 2017, para um período de dois anos, podendo ser reconduzido por um período de teor igual.

PREFEITOS ATUAIS NÃO QUEREM DEIXAR DINHEIRO DAS MULTAS DE REPATRIAÇÕES PARA FUTUROS GESTORES

O presidente de Federação dos Municípios do RN – Femurn – prefeito de Assu, Ivan Júnior, vai reunir a imprensa às 10 horas desta quarta-feira.

Ao lado de prefeitos de municípios do interior, vai anunciar decisões importantes a serem tomadas coletivamente, caso a Medida Provisória que inclui o repasse imediato das multas da repatriação para as prefeituras não seja republicada com nova data de pagamento.

A MP publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro estabelece que as Prefeituras só receberão suas partes da multa da repatriação no dia primeiro de janeiro de 2017, quando os Governos Estaduais já terão recebido.

Os gestores municipais exigem recebimento até o dia 24 de dezembro.

Ou melhor: querem receber o dinheiro para pagar contas, e não deixar o “presente” para o próximo gestor.

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SENADOR AGRIPINO DIZ QUE PRESIDENTE PROMETE LIBERAR MULTA  DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS AINDA EM 2016

O senador José Agripino Maia publicou nas suas redes sociais já na segunda-feira:

 

Nesta terça-feira foi a vez do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) dizer que conseguiu a antecipação com o presidente Michel Temer.

E ainda nesta terça foi a vez de Agripino voltar ao assunto:

 Conforme publicamos anteriormente nas redes sociais, os recursos correspondentes as multas da repatriação serão creditados aos municípios, sim, no dia 30 de dezembro. Informação nos dada na semana passada pelo presidente Michel Temer e confirmada hoje cedo com o Dr. Gustavo Rocha, subchefe da casa Civil da Presidência da República. Notícia boa já dividida com o presidente da FEMURN Ivan Júnior e vários prefeitos do RN que nos ligaram nesta terça-feira preocupados com a postergação da data. Valeu a nossa luta em favor dos municípios. #senadordoRN #municipalismo #joséagripino. BLOG: O PRIMO

NATAL RECEBE R$ 2,1 MILHÕES , APROVADOS AINDA POR HENRIQUE COMO MINISTRO, PARA OBRAS NA PRAIA DO MEIO

O Governo Federal liberou nesta terça-feira (21), a quantia de R$ 2,1 milhões para obras na Praia do Meio. 

Projeto de Revitalização de umas das praias urbanas da capital do Rio Grande do Norte, que teve projeto aprovado por Henrique Eduardo Alves em uma de suas passagens pelo Ministério do Turismo. BLOG: HEITOR

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DA TV TROPICAL E MAIS CINCO RÁDIOS NO RN PERTENCENTES A JOSÉ AGRIPINO E FELIPE MAIA

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil pública contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. 

O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão.

Investigação

Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense - e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

Fundamentação

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea "a", da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. 

"E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores", destaca trecho da ação. 

Penalidades

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.FONTE: PAUFERRENSE

CAIXINHAS DE SURPRESAS PARA OS PREFEITOS ELEITOS

Uma caixinha de surpresas…

É isso que os prefeitos eleitos dos municípios potiguares irão encontrar ao assumir as gestões a partir de janeiro de 2017. Umas estão equilibradas, outras totalmente quebradas!

À conferir!

FONTE: ROBSON PIRES

PLANALTO VAI LIBERAR R$ 562, 8 MILHÕES EM EMENDAS NESTA QUARTA

A assessoria da Presidência informou que o governo vai liberar nesta quarta-feira (21) R$ 562.825.943,73 em emendas parlamentares que ainda não haviam sido pagas. Segundo a Secretaria de Imprensa, o montante corresponde a emendas individuais até 2013 e a emendas impositivas a partir de 2014. Algumas, diz o governo, são de 2007.

As emendas são apresentadas pelos parlamentares com o objetivo de obter recursos para serviços nas bases eleitorais deles.

Segundo o governo, os cinco ministérios mais beneficiados com as emendas anunciadas são:

Cidades: R$ 195,1 milhões;

Turismo: R$ 53,1 milhões;

Educação: R$ 49,7 milhões;

Agricultura: R$ 47,5 milhões;

Esporte: R$ 47,3 milhões.FONTE: ROBSON PIRES

LULA SE TORNA RÉU PELA QUARTA VEZ NA LAVA JATO

Do G1 PR

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

“Quanto ao apartamento 121 ocupado pelo ex-Presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis”, disse Moro ao aceitar a denúncia.

Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes.

Veja quem se tornou réu no processo:

1) Antônio Palocci Filho

2) Branislav Kontic

3) Demerval de Souza Gusmão Filho

4) Glaucos da Costamarques

5) Luiz Inácio Lula da Silva

6) Marcelo Bahia Odebrecht

7) Marisa Letícia Lula da Silva

8) Roberto Teixeira

9) Paulo Ricardo Baqueiro de Melo

Logo após aceitar a denúncia, Moro emitiu outro despacho no qual afirma que houve um erro material na decisão e incluiu o nome de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo na lista de réus.

A acusação sobre Paulo Melo é de que ele tenha cuidado pessoalmente da aquisição do terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

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  BLOG: HEITOR

MUNICÍPIOS RECEBEM SEGUNDA PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO NESTA TERÇA- FEIRA

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira (20). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.FONTE: G1

PREVIDÊNCIA SERÁ COMO CIGARRO E CINTO NO CARRO

O responsável pelo maior desafio do governo no Congresso Marcelo Caetano diz que a população vai assimilar a necessidade de novas regras de aposentadoria, assim como ocorreu com a restrição ao fumo e a obrigatoriedade do equipamento de segurança nos veículos

“Quando fui convidado, claro que sabia que era para chefiar uma equipe que ia reformar a Previdência e a gente já havia passado, nesses anos, por várias reformas, que foram importantes, deram passo na direção correta, mas não foram suficientes. Vi a oportunidade de ter uma boa equipe técnica trabalhando comigo, que teria capacidade de fazer uma reforma duradoura, não uma que, quando chegasse em 2019, fosse necessário fazer outra. Foi um trabalho interessante, que juntou o técnico com o político. Deu para ver que foi uma proposta política, mas tecnicamente embasada. No Congresso, que é o palco do diálogo social, o debate vai ficar mais intenso. Mas que seja feito de uma forma bem racional e que a gente consiga conservar o espírito da reforma proposta”, disse.

MAIS BRASILEIROS USARÃO O 13° SALÁRIO PARA PAGAR CONTAS ESTE ANO.

O fim do ano chegou e o brasileiro ainda não terminou de pagar as contas de 2016. Em ano de crise, o uso do 13.º salário para saldar dívidas, quitar ou adiantar financiamentos – já tão tradicional quanto a ceia de Natal – se tornou realidade para um número maior de pessoas. O movimento, porém, tem pouca influência para reduzir a inadimplência.

Uma pesquisa da Lendico, fintech que atua no ramo do crédito pessoal, apontou que o porcentual de consumidores que vão usar o 13.º salário para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016. A pesquisa, feita com mais de 5 mil pessoas com renda média na casa dos R$ 3 mil por mês, revelou ainda uma mudança importante de comportamento do consumidor, que agora está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com viagens e itens supérfluos.

AGORA É PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS

O governo ratificou nesta segunda-feira, 19, a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017..FONTE: ROBSON PIRES