O
prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a
prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2016
realizem suas convenções começa na próxima quarta-feira (20).
De acordo com a legislação eleitoral, o prazo vai até 5 de agosto. A
campanha começa no dia 16 de agosto e o horário eleitoral gratuito no
rádio e na TV tem início em 26 do mesmo mês e vai até 29 de setembro.
Como de costume, a eleição deve a reduzir o ritmo da atividade
legislativa no Congresso Nacional entre agosto e o início de setembro.
PT NÃO PODE USAR TEMPO DE PROPAGANDA PARA DEFENDER LULA, DIZ TRE
Por
serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem
divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas
político-comunitários. Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo ao decretar a perda de 12,5 minutos do tempo de televisão do
PT por propagandas em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sessão plenária nesta segunda-feira (18), a corte concluiu que o
partido descumpriu as regras estabelecidas para a propaganda gratuita,
no primeiro semestre deste ano.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, houve irregularidades no
conteúdo veiculado entre 22 de fevereiro e 4 de março de 2016, na mesma
época em que Lula foi chamado para depor em São Paulo — em investigação
do MP estadual sobre um tríplex em Guarujá — e conduzido de forma
coercitiva para prestar informações à operação “lava jato”.FONTE:ROBSON PIRES
Nenhum comentário:
Postar um comentário