Natal receberá esta semana, nos dias 29 e 30, no Hotel Parque da Costeira, o Congresso Nacional de Direito Previdenciário.
Com o tema “90 Anos da Previdência no Brasil. Reflexões e
Perspectivas”, o evento terá em sua abertura uma homenagem ao Ministro
da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, primeiro potiguar a ocupar
a pasta.
O congresso trará também palestrantes importantes, como o
especialista em Direito Público e procurador federal, Frederico Amado. O
procurador falará sobre “Aposentadoria e Tempo de Contribuição
Especial: Controvérsias e Lacunas Normativas”.
Segundo o procurador, a aposentadoria especial é aquela em que o
trabalhador está exposto a agentes nocivos a saúde. “Normalmente, a
aposentadoria acontece com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Esse tema é
bastante polêmico”, diz.TAGS:GARIBALDI
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