PRESIDENTE DO TJRN PROMETE AÇÕES DE AUSTERIDADE NO JUDICIÁRIO

O desembargador Claudio Santos assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pregando austeridade. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País. “O Rio Grande do Norte deve ter o Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal”, sintetizou. Ele destacou que nenhum Poder do Estado, instituição ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e econômica.

O magistrado apontou que, na repartição de receitas, o Judiciário não pode se apoderar de um quinhão de recursos acima do imprescindível ao equânime exercício das demais atividades públicas, pois há muitas outras também importantes e necessárias ao razoável gozo da cidadania. Defendendo a diminuição da máquina estatal, o desembargador Cláudio Santos disse entender que “já passa da hora de se mudar a curva ascendente da insensatez na gestão dos recursos públicos, com o crescente aumento das despesas públicas, isolando-se cada órgão e voltando-se unicamente para o reduzido horizonte de seu próprio umbigo”.

Claudio Santos falou sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, entre elas a implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior. O novo presidente apontou um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013. “Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”.

SENADO EMPOSSA UM CAICOENSE 

Tomou posse hoje (02) como senador o policial rodoviário federal José Antônio Medeiros (PPS), de 44 anos, que é natural de Caicó. Ele ocupou a vaga de Pedro Taques (PDT), eleito governador do Mato Grosso.

José Antônio disse sequer lembrar como foi parar na chapa, mas reconheceu que acredita na renovação e na ideia de que o Senado precisa de uma oxigenação. Formado em Matemática e Direito, José Antônio é presidente do PPS em Rondonópolis.

Nas eleições de 2010, o caicoense assumiu a primeira suplência da chapa vencedora após a desistência do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT), que a ocuparia originalmente e será o único senador do PPS.

VIVALDO PENSA EM ASSUMIR MANDATO DE DEPUTADO

Aliados próximos ao ex-deputado estadual Vivaldo Costa estão crentes de que ele assumirá uma cadeira na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte.

Um deputado estadual eleito aceitará uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado o que possibilitaria seu retorno a assembléia.

Ô peleja!

MOSSOROENSE A FRENTE DA SEJUC

É de Mossoró o novo Renato Fernandes é o nome indicado para a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania. Indicação do PP do deputado federal Betinho Rosado.

SECRETARIADOS  ESTADUAIS SÃO EMPOSSADOS PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA

O governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, empossou no final da manhã desta sexta-feira (2) os secretários de Estado da Administração Direta e Indireta. A solenidade ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e teve a presença do vice-governador, Fábio Dantas, de deputados estaduais, representantes potiguares dos poderes, do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira, e de prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria reafirmou o discurso de posse garantindo que a escolha dos secretários das pastas obedeceram a uma escolha técnica, sem levar em consideração o interesse de grupos políticos. “O povo do Rio Grande do Norte confiou ao nosso governo a missão de comandar o estado, por isso optamos por uma escolha técnica, por enxergar que a única forma de gerenciar o RN era manter esse perfil dos secretários, que a partir de agora terão de montar suas equipes e iniciar o trabalho imediatamente. As dificuldades não podem ser desculpa para a falta de ação”, declarou.

“Queremos o diálogo permanente e a transparência em todos os atos do nosso Governo. Queremos dos secretários que eles possam ver e interpretar a vontade do povo, manter essa proximidade para dar respostas aos cidadãos que confiaram nas nossas propostas e iniciaram no RN uma nova fase, quebrando as correntes dos velhos grupos. Com as ações deles, esperamos que o RN volte a ser um estado líder, com capacidade de investimento, de realizar obras e que não viva a reboque do Governo Federal”, encerrou.

Foram empossados para a administração direta:

-Secretaria de Esporte – George Câmara;

-Secretaria da Juventude – Maria Divaneide Basílio; 

-Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho; 

-Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa; 

-Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto; 

-Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo; 

-Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira, que responderá interinamente também pela Secretaria de Estado da -Administração e dos Recursos Humanos;

-Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório;

-Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca; 

-Secretaria Estadual de Comunicação – Geórgia Nery;

-Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito;

-Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar;

-Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves;

-Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria;

-Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes;

-Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres;

-Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França;

-Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha;

-Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie;

-Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre.

Para a administração indireta, tomaram posse:

-Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas;

-Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel;

-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros –  Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza;

-Procon – Cyrus Benavides;

-IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva Oliveira;

-Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira;

-Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo;

-Fundação José Augusto – Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico);

-Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior;

-Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque;

-Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano;

-Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra;

-Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior;

-Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio;

-Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire;

-Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos;

-Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj;

BENES LEOCÁDIO  QUER REELEIÇÃO A FRENTE DA FEMURN

Benes Leocádio

Após reunião com a diretoria, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, anunciou que será candidato à reeleição. A escolha dos dirigentes da entidade municipalista estadual está marcada para o próximo dia 15. “Resolvi convocar meus colegas de diretoria e ouvir deles as impressões e opiniões sobre os rumos que devemos dar à nossa entidade que deve ser preservada de todo interesse político e partidário. Entendo e a diretoria assim também entendeu que a FEMURN deve continuar focada na defesa dos municípios, sobretudo os pequenos, que são a grande maioria do Rio Grande do Norte e que sofrem com maior intensidade os efeitos da crise que afeta as administrações municipais”

A diretoria da FEMURN é formada por prefeitos de diferentes regiões do Estado. No entendimento do atual presidente, isso permite maior integração e aumenta a representatividade da federação. “Eu só poderia me apresentar como candidato à reeleição depois de ouvir meus pares e também dirigentes das associações microrregionais. Fizemos uma avaliação do trabalho realizado, dos avanços obtidos e dos desafios que temos pela frente e constatamos a necessidade de manter nossa Federação unida, coesa e atuante”, completou Benes Leocádio.

MAIRTON  FRANÇA ASSUME COMANDO DA SEMARH

O professor Mairton França tomou posse nesta terça-feira, 2, como o novo secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Indicado pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, como nome técnico para compor o secretariado do governador Robinson Faria, Mairton tem grandes desafios pela frente, mas tem, entre suas metas, iniciar o processo de revitalização do rio Mossoró.

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Mairton Figueiredo de França possui mestrado em Economia e doutorado em Engenharia de Produção. É professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e já ocupou os cargos de gerente e subsecretário de Gestão Ambiental e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró.

A indicação de Francisco José Júnior segue a linha técnica do governo Robinson, garantindo perspectivas para uma das áreas mais importantes da gestão. Entre os desafios de Mairton estão o endurecimento quanto as questões ambientais, o trabalho de convivência com a seca e a conclusão da obra da barragem de Oiticica, no Seridó.

IPEM TEM NOVA DIRETORIA

Na manhã desta sexta-feira (2), foi realizada na Escola de Governo a cerimônia de posse do novo secretariado do Governo do governador Robinson Faria. Na ocasião, o advogado e jornalista Ney Lopes Jr. assumiu a direção-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN).

A aproximação do órgão delegado do Inmetro no Estado à sociedade potiguar é um dos principais objetivos do gestor à frente do instituto. “Vamos trabalhar, com o apoio do Governo do Estado e juntamente com o Inmetro, para ampliar e fortalecer cada vez mais nossas ações, aproximando o IPEM do consumidor, para que ele saiba o que é o Instituto de Pesos e Medidas, o que faz o órgão e sua importância para a garantia de seus direitos e para sua saúde e segurança”, ressalta Ney Lopes Júnior.

CLÁUDIO SANTOS DIZ QUE QUER SER UM PRESIDENTE JUSTO

O novo presidente do TJRN para o biênio 2015/2016, desembargador Cláudio Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (02), antes da sua posse.  “Eu não pretendo ser bom nem ser ruim. Eu pretendo ser justo”, afirmou.

Sobre a relação institucional, Santos lembrou que “a relação com o Executivo será amistosa e respeitosa. Quero apenas que seja repassado o que é de direito”, disse ele.  O desembargador também disse que pretende ouvir mais os advogados, porque eles são os principais usuários do Judiciário.FONTE:ROBSON PIRES