quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

GOVERNO DO ESTADO ARRECARDOU R$ 432 MILHÕES COM ICMS EM NOVEMBRO



O Sindicato dos Auditores Fiscais divulgou hoje (13) um novo balanço sobre a arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte. Os números mostram crescimento na economia do Estado. No mês de novembro, o Fisco estadual arrecadou a cifra de R$ 432.323.844,55 em ICMS, a segunda maior da história do Rio Grande do Norte. No mesmo mês de 2015, a arrecadação foi de R$ 385.537.883,06, o que aponta um crescimento nominal de R$ 46,7 milhões, correspondente a 12,1 %.
“Em termos reais, com base no IPCA-E (IBGE), o crescimento foi de 3,7 %. Este montante foi praticamente igual à maior arrecadação da história do ICMS, registrada no mês de setembro de 2016, de R$ 432.586.204,73. O resultado alcançado é bastante positivo, sobretudo em face do cenário de retração da atividade econômica, queda dos repasses federais e instabilidade política do país. Mas é importante que se diga que nada caiu do céu. Esses dados foram obtidos graças a um esforço coletivo de toda a categoria, no desenvolvimento de novos mecanismos de fiscalização (malhas fiscais), ampliação da fiscalização de trânsito de mercadorias, e um combate incessante à sonegação fiscal”, afirma o presidente do Sindifern, Pedro Lopes.


A desembargadora Zeneide Bezerra acatou parcialmente mandado de segurança impetrado pelo SINSP-RN determinando a correção monetária dos salários pagos com atraso aos servidores públicos estaduais.
A decisão prevê ainda multa de até 30 mil para o governador Robinson Faria e outras autoridades do Estado caso a medida não seja cumprida.

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