A Comissão Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) aguardar a
deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar
providências sobre o afastamento ou não do presidente da Casa, Renan
Calheiros (PMDB-AL). O assunto (arguição de descumprimento de preceito
fundamental — ADPF 402) é o primeiro item da pauta de julgamentos do STF
nesta quarta-feira (7), a partir das 14h.
Pela decisão da Comissão Diretora, Renan Calheiros terá cinco dias
úteis para apresentar defesa escrita. Caso não o faça, será nomeado um
defensor dativo que também terá cinco dias úteis para se manifestar
junto à Mesa. Depois disso, o relator tem outros cinco dias úteis para
proferir seu voto, que será em seguida analisado pela Mesa.
MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARTICIPAM DE EVENTO PROMOVIDO PELO TCE/RN
Integrantes e colaboradores da Equipe de
Transição constituída pelo prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR),
participam durante dois dias – terça e quarta, dias 6 e 7 de dezembro –
na capital do estado, do Encontro com Gestores Públicos Municipais:
Encerramento e Transição de Mandato 2016/2017. O citado evento,
realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte-TCE/RN, vivencia sua programação nas dependências da Escola de
Governo Dom Eugênio Sales, na capital do estado.
A programação do evento destaca a apresentação
dos procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição
de mandato nos municípios potiguares, tendo como base a Resolução nº
34/2016, do TCE/RN, aprovada no último dia 4 de novembro, que
disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo
no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo
municípios e câmaras municipais.FONTE: ROBSON PIRES
Nenhum comentário:
Postar um comentário