Com
apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão
da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo
Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata
dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos. Em pelos menos dois casos já julgados pela corte, mandados de prisão foram expedidos logo após a rejeição do primeiro tipo de recurso.
No mensalão, há duas situações a serem discutidas. Concluída a atual
fase do julgamento, que analisa os chamados embargos de declaração –que
servem para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no
acórdão que resume o que foi decidido no julgamento–, os ministros
terão de avaliar se os embargos infringentes poderão ser apresentados.TAGS:MENSALÃO
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