O procurador geral da República, Rodrigo Janot, esteve nesta
terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, para entregar o relatório executivo de resultados de seu
primeiro ano de gestão na PGR. No relatório de 78 páginas, Janot explica
que o primeiro ano de sua gestão foi pautado pela busca de
transparência, diálogo e profissionalismo. Neste sentido, foram
implantadas 131 salas de atendimento ao cidadão nas unidades do
Ministério Público Federal (MPF).
Outro ponto destacado no relatório foi a mudança estrutural realizada
no gabinete do Procuradoria Geral da República, que possibilitou,
durante o primeiro ano de gestão, maior celeridade na tramitação de
processos. Duas áreas de atuação da PGR são destacadas no documento – a
atuação do Ministério Público no sistema prisional brasileiro e no
combate à corrupção.
O procurador-geral da República é o chefe dos quatro ramos do
Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios) e do Conselho Nacional do Ministério
Público. De acordo com a Lei Complementar 75/93, o mandato do PGR tem
duração de dois anos, sendo possível a recondução. Ele é indicado pelo
presidente da República e aprovado pelo plenário do Senado, após
arguição pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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