O Plenário da Câmara dos Deputados retoma na quarta-feira (22) a
votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04).
Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam
concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto.
As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram marcadas
pela apresentação de várias emendas propondo mudanças mais profundas no
texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Protestos
conduzidos pelas centrais sindicais também ocorreram em várias capitais
do País contra certos pontos do projeto, como a permissão de
terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a
precarização da relação trabalhista.
Outro ponto tratado por emendas é a responsabilidade da empresa
contratante em relação aos direitos trabalhistas. Há emendas que tornam
essa responsabilidade solidária em todos os casos. Nesse tipo de
responsabilidade, o trabalhador poderá processar a contratante e a
contratada ao mesmo tempo, no caso de esta não honrar as obrigações
trabalhistas e previdenciárias.
LULA AFIRMA QUE OS CULPADOS PELO ROUBO DA PETROBRAS SEJAM PUNIDOS
O ex-presidente Lula aproveitou palestra nesta sexta-feira para
funcionários da fábrica da cervejaria Itaipava, em Itapissuma, para
defender a Petrobras e condenar o sentimento de pessimismo no Brasil. “A
Petrobras não acabou. As ações estão se valorizando. E o país não vai
acabar não. Os brasileiros têm noção do quão forte ele é. Se alguém
roubou a Petrobras, que prendam quem roubou. Para isto tem a Justiça”,
afirmou o ex-presidente, menos de uma semana após a prisão do tesoureiro
do PT, João Vaccari.
O petista iniciou a fala criticando a “elite” e os “pessimistas” do
país, se referindo a pesquisas que falam da expectativa de crescimento
da inflação, do desemprego e da queda do poder de compra dos
brasileiros. Lula afirmou que se o país estivesse indo bem ele não teria
sido eleito presidente da República. “As pesquisas jogam o Brasil para
baixo e quem fala isso não conhece a força deste país”, afirmou o
ex-presidente.FONTE:ROBSON PIRES
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