A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte – composta por
oito deputados federais e três senadores – vai votar a favorável a duas
matérias polêmicas que têm levantado o debate na Câmara Federal nas
últimas semanas: a redução da maioridade penal e a regulamentação do
trabalho terceirizado no país. Dos 11 parlamentares que representam os
potiguares em Brasília, ouvidos pelo Novo Jornal,
quatro deputados e dois senadores são favoráveis à redução da maioridade
penal de 18 para 16 anos. Quanto à terceirização, cinco deputados e
dois senadores concordam com a proposta.
O posicionamento dos deputados potiguares acompanha a tendência da
comissão especial instituída na Câmara dos deputados para analisar a
redução da maioridade penal, prevista na proposta (PEC 171/93). Nenhum
potiguar integra esta comissão, mas já começa a se posicionar sobre o
assunto.
Os deputados Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves
(PMDB) e Antônio Jácome (PMN) são os mais convictos de que tal medida
precisa ser tomada para frear a prática de crimes por menores de 18 anos
e o aliciamento dos mesmos. Felipe Maia diz que a sociedade e o
Congresso Nacional não podem virar as costas a uma matéria importante
que tramita na casa há 20 anos.FONTE:ROBSON PIRES
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