O
deputado federal Walter Alves, ao lado do senador Garibaldi Filho,
participou na noite deste domingo (26), do aniversário do cantor
Dorgival Dantas no município de Olho D’Água do Borges.
Walter esteve no evento de comemoração de Dorgival atendendo ao
convite do próprio cantor e do prefeito Brenno Queiroga. “É uma
satisfação enorme voltar a Olho D’Água, um município que sempre nos deu
boas votações e que tenho grandes amigos. Ainda mais no aniversário
desse grande amigo que é Dorgival”, disse.
Dorgival, que é natural do municipio, reuniu vários deputados
estaduais, prefeitos e vereadores potiguares, entre eles os deputados
estaduais Getúlio Rêgo e Carlos Augusto Maia.
PROJETO DE LEI PERMITE INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET
Renan Calheiros (PMDB) preside o Senado Federal
O Senado voltará a examinar o projeto de lei que permite a
infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes
sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta foi aprovada, com
alterações, pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (16).
De acordo com o projeto, a infiltração do agente dependerá de
autorização judicial fundamentada estabelecendo os limites desse meio de
obtenção de prova. A infiltração ocorrerá a pedido do Ministério
Público ou de representação do delegado de polícia e não poderá passar
de 90 dias, prorrogáveis por até 720 dias. O projeto prevê ainda que a
infiltração somente poderá ocorrer se a prova não puder ser obtida por
outros meios legais. O PL 1404/2011 — ou PLS 100/2010
no Senado, que é a Casa de origem — é oriundo da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que atuou até 2008. O projeto
acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para prever a infiltração dos agentes policiais na internet na investigação desses casos.
Entre os crimes contra a dignidade sexual de criança ou adolescente a
serem investigados estão os de produzir imagens de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente; exibir, oferecer, vender
ou comprar essas imagens; simular a participação de crianças nesse
tipos de imagens por meio de adulteração ou montagem; ou assediar
criança com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO TRAMITA NO SENADO A PARTIR DESTA SEGUNDA -FEIRA
O Projeto de Lei 4.330/2004,
que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado
nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o
texto foi aprovado na noite de quarta-feira (22) na Câmara, onde está
sendo concluída a redação final. Polêmica, a proposta deve receber
alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das
duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa
(PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso,
outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.
Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a
proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não
poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.
— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos
permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na
Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.FONTE:MARCOS DANTAS
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