Carlos Gabas – Ministro da Previdência Social
Pressionado por centrais sindicais e parlamentares da própria base
aliada, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta
segunda-feira, 13, que o Palácio do Planalto está disposto a discutir
mudanças nas medidas provisórias que alteram as regras de concessão de
direitos trabalhistas e previdenciários – as MPs 664 e 665.
O modelo antigo estabelecia carência de um semestre, mas o texto do
Executivo altera para 18 meses na primeira solicitação, 12 meses na
segunda e seis meses a partir da terceira e é justamente esse novo prazo
que será flexibilizado para obter aprovação do Legislativo.
O governo também
deve concordar em flexibilizar a carência para o recebimento de pensão
por morte. Antes da medida provisória, não havia carência para esse tipo
de benefício. Agora, o pagamento depende de um período de carência de
no mínimo 24 contribuições mensais.
MEC VAI ADIAR NOVAMENTE INÍCIO DAS AULAS DO PRONATEC
O início das aulas do Programa Federal de Qualificação Técnica e
Profissional (Pronatec) será novamente adiado. A oferta de vagas da
chamada bolsa-formação, um dos principais braços do programa, estava
inicialmente prevista para o início de maio e, no mês passado, teve a
data reagendada para 17 de junho. Segundo informou a Folhapress, o novo
cronograma prevê, agora, que as turmas efetivamente comecem a partir de
27 de julho.
O Pronatec é uma das principais vitrines na área da educação na
gestão da presidente Dilma. Lançado em 2011, ele terá nova etapa neste
segundo mandato, com previsão de atingir 18 milhões de vagas até 2018.
As aulas são ministradas em instituições públicas e privadas, além da
oferta a partir de parceria com o sistema S. Os cursos podem ser de
formação inicial ou continuada (média de três meses de duração) ou
técnicos, com prazo mínimo de um ano.
GOVERNO FEDERAL TENTARÁ DERRUBAR TERCEIRIZAÇÃO NO SENADO
O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha articulou a acelerar a votação na Câmara
Enquanto os deputados tentarão votar nesta terça-feira (14) destaques
e emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que estabelece regras para a
contratação de mão de obra terceirizada, o governo se esforçará
para reverter essa derrota no Senado.
Além de não ter de lidar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da
Câmara dos Deputados, na etapa seguinte votação, o governo poderá ter a
seu favor o ímpeto de uma grande parte dos senadores para ponderar
melhor a questão. Mesmo a oposição não é categórica em defender o
projeto de terceirização como foi na Câmara, quando PSDB, DEM e SDD
votaram maciçamente a favor do texto base. Partidos importantes da base
também votaram favoravelmente ao texto, como PMDB, PP, PR e PSD.
Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), comunicou alguns senadores que pretende fazer uma sessão
temática especificamente para discutir o projeto. Isso aumentará o prazo
de tramitação da proposta, dando mais tempo para que os senadores
governistas tentem convencer partidos de fora do espectro esquerdista a
aderir ao voto contrário ao projeto. Ou seja, se por um lado, a
tendência é que no Senado a coisa avance de forma mais lenta.
FHC TENTA MINIMIZAR CRÍTICAS FEITAS AO PSDB NOS MANIFESTOS ANTI-GOVERNO
Em declarações, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
tentou minimizar, nesta segunda-feira (13), as críticas ao PSDB feitas
durante as manifestações do último domingo (12). Para FHC, a tensão
permanente entre as ruas e os partidos é normal.
“O movimento tem sua dinâmica própria, não foi convocado pelos
partidos. Os partidos têm uma responsabilidade institucional. É natural
que os movimentos exijam mais e os líderes políticos têm que mensurar,
têm que ver o que é possível fazer ou não em cada momento.” O
ex-presidente disse que mais grave que as críticas recebidas pela
oposição seria se os partidos fossem para as ruas. “Seria tentar
instrumentalizar aquilo que não é ‘instrumentalizável'”, afirmou.FONTE:MARCOS DANTAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário