O
advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, um dos autores
do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, defende em artigo
publicado no jornal O Estado de S. Paulo a saída da presidente. Além de
apontar os fatos que em sua opinião justificam a medida, Miguel Reale
afirma que o processo virou moeda de troca entre legislativo e executivo
para garantir a impunidade de ambos.
O jurista questiona ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre
o rito do impeachment. “Sem haver nenhum princípio inspirador da
possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de
2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de
interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre
contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais”, afirma.Fonte:Robson Pires
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