Com
redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) deste ano entra nas contas das Prefeituras nesta
sexta-feira (08). O montante a ser distribuído é de R$ 2.072.013.144,34
ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em
valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em
comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência
do Fundo teve redução expressiva em termos brutos e reais de 12,98%.
Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No
entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao
considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no
poder de compra, o repasse apresenta retração de 5,77%.
Dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da
estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as
gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015
foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista.
Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um
impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente
janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter
de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.FONTE:G1
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