O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu
liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é
proibida – por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo
federal em outubro do ano passado. Com a decisão, o pagamento do
seguro-defeso também continuará suspenso. A decisão foi tomada por
Lewandowski em caráter de urgência devido às férias dos ministros do
STF, e será analisada posteriormente pelo plenário da Corte.
O Supremo foi provocado a se manifestar sobre o assunto depois que o
Congresso Nacional editou um decreto legislativo em dezembro sustando os
efeitos da portaria. Com isso, o período de defeso deveria continuar em
vigência, e, consequentemente, o pagamento do seguro-defeso. O
benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a
pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes.
CHEFES E AUDITORES DO DETRAN DA PARAÍBA SÃO PRESOS SUSPEITOS DE FRAUDES NO ÓRGÃO
Servidores do Departamento (Detran-PB) foram presos,
na madrugada desta quinta-feira (7), suspeitos de participar de uma
organização criminosa responsável por fraudes em processos realizados no
órgão. Entre os suspeitos, estão dois servidores que ocupam cargos de
chefia e uma auditora de processos. A operação que desmantelou a
quadrilha foi deflagrada por volta das 3h, pela Polícia Civil e
Corregedoria do Detran. Foram cumpridos mandados judiciais em João
Pessoa e Santa Rita.
De acordo com o delegado Luis Eduardo ao Portal Correio, a
organização criminosa foi descoberta a partir da prisão de Alexandre
Batista, ocorrida há três meses. Ele é marido de uma ex-funcionária do
Detran e foi apontado como autor do furto de um veículo. “A partir daí
nós iniciamos investigação e descobrimos fatos referentes a
transferência de outros veículos feitas por Alexandre, que não é
funcionário do Detran, de maneira fraudulenta, porém com apoio de alguns
servidores do órgão. Constatamos irregularidades na emissão de segunda
via de recibo de veículos, transferências de veículos, dentre outros
crimes”, explicou o delegado
ROBINSON E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SE UNEM NA BUSCA PELA PAZ
Representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e
profissionais da imprensa potiguar estiveram reunidos na tarde desta
quinta-feira (7), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e
da Defesa Social (Sesed), no Centro Administrativo, em Natal, a fim de
consolidar uma parceria objetivando a busca pela paz, com a redução dos
índices de violência. Na ocasião, uma comissão formada por profissionais
que atuam nos mais diversos veículos de comunicação do estado,
apresentou formalmente um documento com sugestões para a redução da
criminalidade e, consequentemente, a melhoria da segurança para todos.
“Nós jornalistas estamos criando um movimento para alertar, debater e
unir forças com o Governo do Estado em busca de soluções que tragam a
paz social tão desejada. Buscaremos, por meio dos veículos de
comunicação que trabalhamos, colaborar com o Governo na busca de
soluções práticas e eficazes para intensificar a segurança”, disse o
jornalista e presidente do SINDJORN, Breno Perucchi.
Durante o encontro, a secretária da Sesed, Kalina Leite, falou sobre
os desafios da gestão na segurança pública, as ações desenvolvidas pelo
Governo do Estado, os avanços alcançados em 2015 e as metas as serem
conquistadas neste ano. Kalina Leite também se sensibilizou com toda a
categoria, diante dos últimos fatos envolvendo profissionais da imprensa
e seus familiares e parabenizou a iniciativa do SINDJORN e da imprensa
em geral, em unir forças com um propósito amplo para toda a população.
“Como cidadã que ama este estado e como mãe, estou absolutamente
sensibilizada com o movimento iniciado pelos profissionais da imprensa
pois temos a consciência que segurança pública é dever do Estado e
responsabilidade de todos. Como gestora pública fico muito satisfeita
com esta demonstração de apoio da categoria. É muito bom estreitar
parcerias como esta, abrir a Secretaria para apresentar sua evolução e
discutir os desafios existentes”, disse a secretária de segurança,
Kalina Leite.FONTE:ROBSON PIRES
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