O
Estadão destaca que a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra
Marina Silva tentou criar, classificou nesta quinta-feira, 31, como
“casuística e de interesse pessoal” a decisão da presidente Dilma
Rousseff de sancionar a Lei 12.875, que dificulta a criação de novas
siglas.
“Tenta-se, de todas as formas, limitar os direitos democráticos de
todos os cidadãos e de um partido consolidado, com militância, novas
ideias, que tem como intuito democratizar a democracia, e que vem de
encontro ao fisiologismo praticado pelo governo atual”, diz a nota da
Rede.
A lei sancionada por Dilma restringe o acesso de novas siglas a
recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e
no rádio. Com a nova norma, os deputados que mudam de um partido para
outro durante o mandato só vão carregar consigo o tempo de propaganda e
os recursos do fundo nos casos de fusão e incorporação de legendas, e
não mais quando um partido for criado.
Tags:Marina Silva
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