Em entrevista à Band, George Soares fala sobre ações do mandato e acontecimentos políticos
O deputado estadual George Soares (PR) foi o convidado especial do
Programa Boa Tarde Cidadão, apresentado ao vivo na tarde de hoje, pela
Band Natal. Entrevistado pelo jornalista Robson Carvalho, o parlamentar
falou sobre seu mandato em prol do Vale do Açu e das regiões em que tem
atuação na Assembleia Legislativa.
George Soares, que foi votado em 137 municípios e obteve
aproximadamente 37 mil votos, falou sobre a promulgação da Lei de sua
autoria, que incluiu Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal. Ele
também falou sobre o Projeto Baixo Açu e sobre a ZPE do Sertão. “Ao
conquistarmos uma cadeira na Assembleia Legislativa, pudemos reacender
pleitos que estavam adormecidos, e que através de uma permanência, se
tornaram lutas do nosso mandato”, declarou.
Sobre política o deputado foi questionado sobre a crise financeira
enfrentada pelo Estado. “Como contador, deputado e cidadão acho que
chegou a hora do Governo dizer o motivo da crise e encontrar uma solução
para tanta noticia ruim”. Com relação ao Partido da República, George
Soares foi indagado sobre a possível saída de dois filiados, que tem
cadeiras na Assembleia. “João Maia é o meu líder, amigo e parceiro nas
eleições, uma dobradinha vitoriosa”.
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Secretário de Planejamento diz que a crise atinge estados e municípios
Em função da gravidade do quadro econômico nacional com expectativas de quedas nas projeções de Produto Interno Bruto (PIB) para o exercício de 2013, o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados e municípios brasileiros, enfrenta crise financeira.
Para detalhar os motivos que obrigaram o Governo do Estado a adotar um conjunto de medidas de redução de gastos, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, fez uma breve exposição sobre a crise porque passam o país, os estados e os municípios e analisou os cortes que atingiram o orçamento dos três Poderes, TCE Ministério Público.
Segundo Obery, os cortes promovidos não foram surpresa para nenhum dos Poderes, “até porque a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu, individualmente, com o deputado Ricardo Motta, com o desembargador Aderson Silvino, com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, com o presidente do TCE, Paulo Roberto. Também várias reuniões com equipes técnicas de todos os órgãos e poderes analisando a situação financeira do Estado”.
O secretário de Planejamento disse que o Rio Grande do Norte vem enfrentando, desde o ano passado, uma situação de frustração de receita na ordem de 5,3%. Isso, segundo Obery Rodrigues, obrigou o Governo do Estado a adotar, de acordo com as previsões legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “um conjunto de medidas com vistas a adequar a programação financeira ao quadro concreto de frustração de receitas do Estado, principalmente, das duas principais fontes que compõem a receita do Tesouro do Estado, o ICMS e o FPE”.
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Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa do Fundo de Participação dos Estados
De acordo com o secretário de Planejamento, as projeções
orçamentárias são feitas de acordo com informações passadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional. “Fizemos o planejamento com relação ao
Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio
Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88
bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da Secretaria
do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua o
titular do Planejamento.
Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a
expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na
última semana, foi publicado outro decreto de reprogramação financeira
por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a transferência do
FPE, agora em 12%.
Com a situação de crise que alcança todos os estados da Federação, o
RN foi obrigado, em função da frustração de receita, a adotar medidas de
readequação do orçamento. Entre as principais medidas adotadas estão a
contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de
gratificações, revisão de todos os contratos de locação de veículos,
proibição da contratação de cargos comissionados, controle nos gastos
com diárias e passagens aéreas. Além disso, todos os órgãos estão
levantando, individualmente, as reduções que podem ser feitas de acordo
com as especificidades de cada um.
Tags:finanças
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