terça-feira, 23 de julho de 2013

TRT NEGOCIA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOD E RPVS COM PREFEITOS


A juíza Júlia Lucena da Rocha Melo presidiu, nesta segunda-feira (22), audiências de conciliação sobre pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com os prefeitos de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento.
Gutemberg Pereira Rocha, prefeito de São Tomé, negociou uma dívida dos precatórios de seu município, relativa aos anos de 2012 e 2013, no valor de R$ 628.750,00.
As primeiras parcelas serão pagas no valor de R$ 5.125 reais, entre agosto deste ano e maio de 2014. A partir de junho do próximo ano, a parcela paga pelo município, até setembro de 2016, será de R$ 20.625,00.
Já a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, negociou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 90 mil.
Pelo acordo firmado com a juíza Júlia Lucena, esse valor será pago em 10 parcelas de R$ 9 mil, a partir do próximo mês.
O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, que também participou das audiências, não fechou acordo com o tribunal.
A juíza Júlia Lucena designou uma nova audiência para o próximo dia 30 de julho, quando será discutido o pagamento da dívida relativa a precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013, no valor total de R$ 4.289.000,00.
Os prefeitos de Marcelino Vieira e de Santana do Matos, que também tinha audiência marcada no Tribunal, não compareceram.

Joaquim Barbosa cumprimenta o papa e ignora Dilma

Depois de ser notícia por atropelar o Congresso Nacional, concedendo uma sorrateira liminar no recesso parlamentar contra a criação de novos tribunais, e também por criar uma empresa offshore para comprar um imóvel de R$ 1 milhão em Miami  Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, aprontou mais uma. Sem muita cerimônia, ele cumprimentou o papa Francisco, mas ignorou solenemente a presidente Dilma Rousseff, num gesto de profunda indelicadeza e falta de educação.

Destino de Serra “nas mãos” de Kassab

20130723031448_cv_SERRAjose-serra-gilberto-kassab-20100128-53-size-598_gdeO presidente do PSD, Gilberto Kassab, que foi prefeito de São Paulo graças a José Serra, está com o destino do tucano nas mãos. Serra só se viabiliza candidato à presidência, no ano que vem, se tiver o apoio do partido de Kassab. Quem dá a informação é Ilimar Franco, no jornal O GLOBO desta terça-feira.
Em torno do mesmo assunto, Vera Magalhães registra hoje na Folha de S.Paulo que, a aliados, Geraldo Alckmin disse acreditar que José Serra deveria continuar no PSDB e disputar com Aécio Neves a indicação do partido para a Presidência.

Ida de Serra para o PSD poderá afastar Wilma de Robinson

imagesCom a ida do ex-governador de São Paulo, José Serra para o PSD, a situação deverá ficar complicada no Rio Grande do Norte.
O partido é presidido no estado pelo vice-governador Robinson Faria que sonha em disputar o governo nas eleições de 2014. Robinson tem um projeto de aliança com o PSB da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria que nacionalmente vislumbra uma possível candidatura a presidência de Eduardo Campos que é do seu partido.
Se José Serra decidir disputar a presidência a possível “aliança” entre PSB e PSD poderá ser desfeita.
Mas…
É cedo, vamos aguardar!

Garibaldi, Rosalba e Wilma juntos no Baile dos Coroas de Caicó

wilma e garibaldi sofáO ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) confirmou agora ao presidente do Corintians Lobão Filho que estará presente ao Baile dos Coroas que será animado pelo cantor Elimar Santos e a orquestra Super O’ Hara.
Ao blogue a governadora Rosalba Ciarlini e a ex-governadora Wilma de Faria (na foto do Gari) também confirmaram presenças.
Quem chamará mais a atenção…???


23 jul 2013

Decisão do TJ mantém bloqueio em conta do Governo do Estado

O desembargador Claudio Santos negou um Mandado de Segurança, movido pelo Ente Público contra o bloqueio de verba, determinado para obrigar o cumprimento da medida do fornecimento de medicamento a uma usuária do SUS
O bloqueio da Conta Única do Estado foi definido pela Vara Cível da Comarca de Apodi, após julgamento da Ação Civil Pública nº 0001309-96.2011.8.20.0112. O desembargador ressaltou que o bloqueio mensal da verba (de R$.1.556,40), necessária ao fornecimento de medicamento, é uma medida excepcional, mas “legítima e razoável”, diante da urgência e imprescindibilidade dos remédios, que do contrário, coloca em risco a vida do paciente.

TCU gastou R$ 1 milhão com saúde de seus ministros

dinheiro (1)O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou mais de R$ 1 milhão para ressarcir as despesas médicas de seus 13 ministros em 2011 e 2012, valor 67,4% superior ao previsto em duas portarias do próprio tribunal que estipularam o “montante máximo destinado ao ressarcimento das despesas com assistência à saúde das autoridades”. Cada portaria previu um gasto máximo de R$ 300 mil por ano. O GLOBO obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, os valores gastos pelo TCU.
Em 2011, os ministros receberam reembolsos que somaram R$ 452,5 mil. No ano seguinte, os gastos subiram para R$ 552,1 mil, um aumento de 22%. O TCU sustenta que não houve estouro da previsão de gastos com a saúde dos ministros.FONTE:ROBSON PIRES

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