O deputado federal João Maia (PR) visitou a cidade de Santana do
Matos nesta tarde de domingo (21). No município, o presidente estadual
do PR foi recebido pelos amigos e correligionários Dr. Edvaldo Guimarães
e sua esposa Catarina, além dos filhos Odilon e Edvaldo Júnior, também
médicos e demais familiares na residência do casal.
João estava acompanhado de familiares e do presidente da Federação da
Agricultura do RN, José Vieira. Santana do Matos está em festa com a
realização da tradicional vaquejada e a festa de sua padroeira,
Sant’Ana. “Edvaldo e Catarina são amigos, e é sempre bom vir a Santana e
desfrutar da companhia deles, e ouvir as necessidades desse povo
querido”, explicou João Maia.
Tags:Santana do Matos
Professores cedidos ao SINTE não se apresentam e tem o ponto cortado
A Secretaria de Estado da Educação anuncia o corte do
ponto dos professores cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Rio Grande do Norte, que deveriam ter retornado às suas atividades
nas escolas e até o momento não se apresentaram. Mesmo notificado, o
SINTE não prestou qualquer tipo de informação à SEEC sobre a
apresentação desses profissionais.
No dia 28 de junho, seguindo recomendação do Ministério Público, a
secretaria enviou notificação ao sindicato, convocando imediatamente
para reassumir suas funções junto às escolas da rede estadual todos
aqueles servidores e professores atualmente afastados para o exercício
de funções junto ao SINTE/RN, bem como aqueles que estejam afastados por
mais de dois mandatos consecutivos. Segundo a legislação estadual,
somente três servidores podem ser cedidos.
A recomendação, assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto, foi
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de junho de 2013 e tem
como base jurídica a Lei Complementar Estadual Nº 122/94. A legislação
diz que “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos
de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03
(três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato,
podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.
Segundo o Ministério Público, ficou evidenciada a existência de pelo
menos 35 servidores da Secretaria de Estado da Educação afastados para
exercerem funções junto ao sindicato, alguns deles por tempo superior a
dois mandatos. Para o MP, além de afrontar diretamente as disposições da
Lei Complementar Estadual 122/94, “o afastamento de um grande número de
servidores da secretaria deixa lacunas nas escolas, salas de aula e
outros setores administrativos da pasta, comprometendo a eficiência e a
regularidade do serviço público de educação”.
Tags:SINTE
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