O
líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), confirmou que pretende
apresentar, em agosto, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para
limitar em 20 o número de ministérios. Se a PEC for aprovada, a
presidente Dilma Rousseff terá que abrir mão de 19 dos atuais 39
ministérios. Hoje não há limites.
A redução é defendida pela Executiva Nacional do PMDB e pela bancada
do partido na Câmara. “A prerrogativa [de criar ministérios] é do Poder
Executivo”, lembra Eduardo Cunha. “Na medida em que se colocar um número
de ministérios máximo na própria Constituição, o Poder Executivo poderá
disciplinar por lei a forma como se adaptará a esse teto
constitucional”.
Tags:ministérios
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