Durante seu discurso em rede nacional, o presidente da Câmara,
Henrique Alves (PMDB), lembrou que trabalhou para concretizar a pauta
que os brasileiros escrevem nas ruas, nas redes sociais, no próprio
espaço democrático da Câmara dos Deputados. Porque a Câmara é a casa do
povo e está sempre pronta a fazer o que o Brasil deseja, como bem
definiu o grande presidente Ulysses Guimarães.
O poder da transparência
Fizemos a vontade das ruas e acabamos com o voto secreto na Câmara,
inclusive nas cassações de mandatos. Com o apoio de todos os deputados,
acabamos com os chamados 14º e 15º salários. E para o próximo ano já
reduzimos o Orçamento da Câmara em R$ 320 milhões.
O poder da independência
Aprovamos o Orçamento impositivo, para fazer o governo investir de fato
os recursos do Orçamento que os parlamentares destinam aos municípios.
Sem barganha, sem discriminação partidária. Resgatamos a votação dos
vetos do executivo às decisões do legislativo e acabamos com o uso
inconstitucional das medidas provisórias.. E o mais importante:
derrotamos a PEC 37, preservando o poder de investigação do Ministério
Público.
O poder do desenvolvimento
A Câmara trabalha pelo crescimento dos estados e municípios, que sofrem
com a redução de repasses federais. Por isso, aprovamos o projeto de lei
que reduz as dívidas dos estados e municípios com a União. Aprovamos em
primeiro turno a emenda constitucional que prorroga por 15 anos a
prioridade das regiões Nordeste e Centro-Oeste na destinação de recursos
para irrigação. A agenda econômica do Brasil avançou na Câmara, com a
aprovação da MP dos Portos, que moderniza a gestão e vai melhorar o
setor. Fizemos o que o país queria, destinando os royalties do petróleo
do pré-sal para investimentos em saúde e educação.
O poder dos direitos sociais
Desoneramos o transporte e aprovamos o Estatuto da Juventude, com meia
passagem interestadual para estudantes. Fizemos mais: incluímos o
transporte entre os direitos sociais estabelecidos na Constituição.
Fizemos justiça às pessoas com deficiência, reduzindo o tempo de serviço
e de contribuição para aposentadoria. Aprovamos a lei do programa Mais
Médicos, que está reforçando o atendimento na rede de saúde em muitas
comunidades Brasil afora. Resgatamos uma grande e antiga dívida social
do país, garantindo direitos trabalhistas aos empregados domésticos. No
próximo ano, vamos regulamentar o que ainda está pendente.
O poder dos brasileiros
Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas
corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa
democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da
reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o
financiamento das campanhas e a reeleição no executivo. No
desenvolvimento regional, o foco será na criação do Fundo Nacional do
Semiárido. Na educação, a ampliação da jornada escolar para, no mínimo,
sete horas diárias. Na saúde, aperfeiçoar e consolidar a legislação do
SUS e a dos planos de saúde.
O Legislativo, assim como a própria democracia, não é uma obra
acabada, mas em constante aperfeiçoamento. Somos humanos, portanto,
sujeitos a cometer erros. Mas estamos sempre prontos a corrigir o rumo e
a manter a sintonia com o verdadeiro senhor da casa: o povo brasileiro.
Muito obrigado pela atenção e boa noite.
Tags:CÂMARA
Nenhum comentário:
Postar um comentário