Proposta de Erundina, Chico Alencar e Glauber Braga prevê que aumento não poderá ultrapassar índice do salário mínimo ou média do reajuste de servidores, entre outras condicionantes. Eles dizem crer que transparência reduzirá desgaste
Um projeto de lei assinado pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ),
Luiza Erundina (PSB-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ) tenta estabelecer
critérios para o reajuste da remuneração dos parlamentares. São eles: a
variação do salário mínimo, a média de aumento concedido aos servidores
públicos federais, o reajuste dado ao presidente da República e o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos quatro
anos anteriores. Pela proposta, seria adotado como correção salarial de
deputados e senadores o menor desses índices.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento de 26%
para a nova legislatura. Os parlamentares aplicaram o IPCA dos quatro
anos anteriores para definir o reajuste. Com isso, a remuneração deles
saltou de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. O valor aprovado pelos
congressistas ficou acima da remuneração da presidenta Dilma e de seus
ministros. A pedido do Planalto, o reajuste para o Executivo ficou em
15,76%, passando de R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil. Os parlamentares
preferiram igualar seus vencimentos aos dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público. No caso dos
ministros do STF, a elevação foi de 14,6%.
FONTE:BOG O PRIMO
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