A Tribuna do Norte destaca que os prefeitos do Rio Grande do Norte
apontam dificuldades e têm recorrido a “marchas” e ações judiciais para
evitar o agravamento da crise. O presidente da Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Junior, disse que além
da queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é
repassado mensalmente pelo governo federal às prefeituras, “a situação
está ficando cada vez mais difícil”, porque com o aumento dos preços de
combustíveis e da tarifa de energia elétrica, cresceu a inflação e dai
as despesas de custeio. “As receitas ao invés de acompanhar o
crescimento da inflação, elas encolheram, como os royalties do petróleo e
FPM”, afirmou.
Para Francisco José Jr, a crise é nacional “e atingiu em cheios os
municípios”, o que levou os prefeitos “a procurar outras soluções para
equilibrar a receita e despesa, com o enxugamento de gastos”. Toda essa
questão será debatida, segundo o presidente da Femurn, na 18ª Marcha dos
Prefeitos, que ocorrerá entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília.
Segundo ele, uma das lutas dos prefeitos é a redistribuição dos
royalties do petróleo – “já existe uma lei aprovada e sancionada pela
presidente Dilma Roussef, mas uma liminar da prefeitura do Rio de
Janeiro atravancou tudo”.
BASE ALIADA DE DILMA VOTA TÃO DESUNIDA QUANTO AO MENSALÃO
A base de sustentação do governo Dilma Rousseff na
Câmara está tão desestruturada agora quanto estava a de seu antecessor,
Luiz Inácio Lula da Silva, na época em que a crise do mensalão
contaminava o Congresso. Esses dois períodos registram o pico de falta
de coesão dos partidos, explicitada pelas votações dos seus deputados
federais. A conclusão é de um levantamento do Estadão Dados na base de
votações nominais da Câmara.
Para chegar até ela, foi criado um índice de dispersão que varia
entre zero quando todos os deputados do mesmo partido votam de maneira
idêntica em todas as votações e 10 quando a dispersão interna é
máxima dentro de cada sigla. O índice médio para a Câmara foi de 3 em
fevereiro e de 2,5 em março mês em que o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, apresentou a lista de 35 parlamentares
investigados sob suspeita de envolvimento com o escândalo da Petrobrás.
Os altos índices de dispersão dos partidos da base aliada ajudaram a
elevar a média geral da Câmara.
PREFEITOS DE TODO BRASIL VÃO DISCUTIR SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS
Com o intuito de reforçar a importância da
sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios, a Frente
Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza o III Encontro dos
Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Nova governança
federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo. O
evento acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF) e já recebeu mais de
5 mil inscrições, entre eles mais de 400 prefeitos e prefeitas.
Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o
III EMDS propõe uma pauta elaborada a partir das demandas municipais,
entre elas o empreendedorismo, mobilidade urbana e a saúde pública. Os
participantes terão a oportunidade para a troca de experiências, acesso
às boas práticas de municípios com realidades comuns, informações sobre
temáticas importantes, além de debate e palestras, ministradas por
representantes do Governo Federal e especialistas da área acadêmica.FONTE;G1
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