O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da
Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada
e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil,
em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente
nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório
do Coaf, a movimentação “sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de
controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.
O relatório do Coaf integra o inquérito aberto nesta quarta-feira (7)
por decisão do ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal
Federal), para investigar o senador a pedido da PGR (Procuradoria Geral
da República). Segundo a Folha de São Paulo, movimentações suspeitas
foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da
campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam seis
depósitos de R$ 9.900 mil cada um no caixa do banco em um total de R$
59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa
eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.
O Coaf ressaltou “a ocorrência de tais operações em espécie, no mesmo
dia, com valor global de R$ 169,4 mil”, sem que os nomes dos
depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf,
os valores dos depósitos registrados no caso de Agripino “dispensam a
identificação”. Os bancos devem identificar, em seus controles internos,
os autores de depósitos acima de R$ 10.000 e comunicar ao Coaf
transações do gênero acima de R$ 30 mil.
Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um motorista
do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de
ter feito dois depósitos, um de R$ 9.000 e outro de R$ 9.100, “em
espécie na mesma sessão de caixa” e na mesma agência. Outra servidora
pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez
quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.
Na petição que protocolou no último dia 29 no STF para pedir a
abertura do inquérito, o procurador-geral da República Rodrigo Janot
escreveu que as operações detectadas pelo Coaf “abrangem movimentação de
valores em espécie de forma fracionada em contas bancárias,
transferências de quantias entre familiares e empresas em nome
familiares e até mesmo depósitos em dinheiro feitos por um motorista do
Senado Federal”.
O foco do inquérito é a suspeita, segundo a PGR, de que Agripino
solicitou e recebeu “vantagens indevidas” em troca de “auxílio do
parlamentar na superação de entraves e liberação de recursos do
financiamento” do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social) para a construção do estádio de futebol Arenas das Dunas, entre
2011 e 2014. Segundo Janot, as movimentações detectadas pelo Coaf
ocorreram na mesma época das obras. O inquérito é um desdobramento da
Operação Lava Jato.FONTE:ROBSON PIRES
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