terça-feira, 15 de dezembro de 2015

STJ NEGA LIBERDADE AO EMRESÁRIO MARCELO ODEBRECHT



marcelo_odeA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (15) pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho na Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, os ministros entenderam que Marcelo deve continuar preso, por sua posição de liderança no esquema de desvios da Petrobras.
Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, o colegiado concluiu que não há ilegalidade no decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Para o relator, apesar do fim da investigação sobre a conduta de Marcelo, a prisão deve ser mantida para preservar a ordem pública, sob o risco de Odebrecht voltar a praticar os crimes.




SENADOR AGRIPINO   AMEAÇA OBSTRUIR  PAUTA DO SENADO EM  DEFESA DOS PEQUENOS PRODUTORES  RURAIS



agripino_produtores
Durante a Ordem do Dia da sessão plenária do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Democratas José Agripino ameaçou se reunir com os líderes de oposição para obstruir a pauta de votações da Casa se o presidente do Senado, Renan Calheiros, não interceder junto ao governo federal para resolver o problema dos pequenos produtores rurais do país. Os produtores pedem a prorrogação de dívidas que não conseguiram ser quitadas em decorrência da intensa estiagem que acometeu a região Nordeste nos últimos meses.
“Há cinco anos, os produtores padecem debaixo de seca forte, não conseguem produzir nada, não tem renda de coisa nenhuma e vivem sob a pressão de um oficial de justiça na porta de casa cobrando uma conta que eles não podem pagar agora”, ressaltou Agripino.
O apelo do senador potiguar é para que Calheiros consiga, por meio do Executivo, incluir na pauta da próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CNM) a prorrogação, por pelo menos um ano, das dívidas dos produtores até que se encontre uma alternativa para solucionar definitivamente o impasse. O Conselho Monetário Nacional se reúne na próxima quinta-feira (17) pela última vez em 2015.
O presidente do DEM destacou ainda que esse assunto já foi abordado com a ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB) e com o ministro da Fazenda Joaquim Levy. E que ambos foram sensíveis ao pleito. “É uma insensatez e até perversidade não se resolver isso em caráter de urgência”, concluiu. Em pronunciamento, Renan Calheiros garantiu que vai entrar em contato, o mais breve possível, com representantes do governo federal para prorrogar a vigência dessas dívidas.Fonte:Robson Pires

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