PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE METADE DO CONGRESSO NACIONAL TEM PENDÊNCIAS CRIMINAIS

- “Pouco menos de 300” parlamentares, de um total de 594, respondem a
inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista Congresso em
Foco
- Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no
levantamento das acusações criminais contra parlamentares no Supremo
Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este site se especializou
no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e senadores. O
último levantamento, divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas respondiam
a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este
número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da
entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco.
Na conta do procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles
cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente
metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal
no Supremo.
- Na entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que
assumiu o cargo de chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta
que adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das
acusações criminais contra deputados e senadores: recomendar o
encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se
concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem
muita porcaria”, avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para
que os casos possam ser julgados com celeridade.
- A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à
impunidade. Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares
tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões
plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação.
Em outras palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os
casos.
- “Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc etc”, afirma o procurador. “O
Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só
fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot.
- Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os
recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso ser analisados numa
mesma sessão, seriam necessários mais de sete anos para os ministros
julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera frustração,
que deixa na população o sentimento de impunidade.
- Na conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia
ser divulgada no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu
não quero divulgar para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois
da entrevista, o site Congresso em Foco pediu à
assessoria da Procuradoria-Geral da República o nome dos deputados e
senadores “sendo observados através de inquérito ou de processo penal”,
nas palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria informou que
não possuía o levantamento com os nomes dos políticos com pendências
judiciais.
- Em um dos trechos da entrevista à revista, Janot ainda criticou a
proibição das doações de empresas nas campanhas eleitorais. Para o
procurador, ao contrário de combater a corrupção, a medida pode
incentivar o caixa dois.
“A gente pode caminhar para um sistema que não o exclua, um sistema
misto que permite o financiamento público e privado, mas com controle
mais eficaz.FONTE:BLOG O PRIMO
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