O PT divulgou nota em protesto contra a decisão do presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de negar o pedido do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da prisão.
Assinada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, a nota diz que
a decisão foi arbitrária e ameaça fazer regressar ao regime fechado os
que cumprem pena em regime semiaberto.
“Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática,
o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o
ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera
ao negar a Jose Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão
domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em interpretação obtusa, ameaça
fazer regressar ao regime fechado aqueles que já cumprem pena em regime
semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as exigências legais.
O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o
plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório e faça valer
a Justiça”, diz a nota.FONTE:ROBSON PIRES
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