O
vice-presidente Michel Temer soube da decisão por intermédio de Eduardo
Cunha. A conversa durou alguns segundos. O vice não esboçou
reação. Temer, por ora, adotará postura de “recolhimento total”. Além de
evitar ligação com a decisão do correligionário, o vice vai esperar
para ver como o setor privado e o mercado financeiro amanhecerão.
Quatorze minutos antes do anúncio, um importante auxiliar palaciano
dizia que o governo não acreditava na possibilidade de o impeachment ser
deflagrado. O Planalto deve apresentar um recurso ao plenário da Câmara
contra a decisão de Cunha. Como este deve rejeitá-lo, o governo, então,
recorrerá ao Supremo. Tentará, ainda, matar o processo na comissão
especial. “Se for adiante, o risco é muito alto”, avalia o Executivo.
EXPECTATIVA É QUE CONGRESSO NÃO ENTRE DE RECESSO
Com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de deflagar o pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que o Congresso não inicie o
recesso previsto para começar em 23 de dezembro. Essa decisão cabe tanto
ao presidente da Câmara quanto ao presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), em um ato conjunto.
Após o acolhimento do pedido de afastamento, líderes se reuniram na
Câmara para definir as indicações na comissão especial da Casa sobre o
assunto. O colegiado é composto por 65 membros, e as vagas são divididas
por proporcionalidade de acordo com o número de deputados eleitos por
legenda. Segundo documento discutido na reunião de ontem obtido pelo
Correio, o PMDB e PT lideram, com oito vagas cada.
INÍCIO DE IMPEACHMENT REPERCUTE INTERNACIONALMENTE
Jornais
de várias partes do mundo noticiaram a abertura do processo de
impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff na Câmara. O Wall
Street Journal, dos Estados Unidos, citou a frase do deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que disse não estar feliz por tomar a decisão. O El
País, da Espanha, fez uma longa matéria sobre o caso.
O jornal espanhol citou a rejeição das contas de 2014 do governo, que
chamou de “manobras fiscais irregulares”, como o argumento do pedido de
impeachment aceito por Cunha. O periódico lembrou que, caso o
impeachment se confirme, o vice Michel Temer seria o sucessor e falou
ainda que “a semana começou mal para o governo”, com o anúncio da queda
de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro semestre.
O argentino El Clarín disse que o caso “provoca uma grande incerteza
política, acentuando uma crise que se prolonga desde o início do ano”. O
site da revista inglesa Time noticiou que Cunha disse estar abrindo o
processo de impeachment com base em acusações de que o governo Dilma
quebrou leis de responsabilidade fiscal. O inglês The Guardian disse que
o Brasil entra em “sua pior crise política deste século”. O jornal
também informa que, “depois de meses de disputa política”, Eduardo Cunha
deu sinal verde ao impeachment depois que deputados do PT anunciaram
que decidiram votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, que julga
se será aberto processo contra o deputado por quebra de decoro
parlamentar, o que pode resultar na cassação do parlamentar.
MINISTRO MARCOS AURÉLIO DE MELO AFIRMA QUE CUNHA NÃO TEM PODER PARA DAR ANDAMENTO AO IMPEACHMENT
O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, o papel de
Cunha é dar um parecer técnico sobre o pedido, que deverá ser
posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma comissão.
Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos
juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente
da Câmara afirmou que a decisão tem “natureza técnica”. “Ele não toca o
processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente da
Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao
impeachment”, explicou Marco Aurélio. Ele afirmou que cumpre agora a
Cunha constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for
possível, por parlamentares de todos os partidos.FONTE:ROBSON PIRES
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