Janot pedirá investigação de ministros e aliados de Temer
LEANDRO COLON
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nos próximos dias
ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para
investigar pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer, além de
senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da
Odebrecht.
Janot vai requerer, ainda, o desmembramento para instâncias inferiores
de casos envolvendo dezenas de políticos sem foro no Supremo, mas que
foram mencionados nos depoimentos.
Entre eles, estão os petistas e ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz
Inácio Lula da Silva, além dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio
Palocci, o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governadores e
ex-parlamentares.
Da equipe de Temer, segundo a Folha apurou, já estão na lista da
Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Eliseu Padilha (Casa
Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Outros ministros podem aparecer. Por exemplo, Gilberto Kassab (Ciência e
Tecnologia e Comunicações) –a Procuradoria, por enquanto, estuda esse
caso.
Da bancada do PMDB no Congresso, a PGR quer investigar o presidente do
Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan
Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).
Integram também a lista da procuradoria os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
ESTRATÉGIA
A estratégia de Janot é tentar entregar, na próxima semana, todos os
pedidos de uma vez ao relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.
O número de solicitações ao ministro do Supremo pode passar de 40. Os
detalhes sobre os inquéritos devem ser concluídos até esta segunda-feira
(6) em Brasília.
O procurador-geral vai sugerir diligências, incluindo depoimentos e quebra de sigilos bancários e fiscal.
Cada solicitação vai conter documentos e gravações referentes ao nome a
ser investigado –caberá ao ministro Fachin decidir ou pela abertura dos
inquéritos e ou pela manutenção de seu sigilo.
A PGR pretende preservar o segredo das informações que não podem ser reveladas na fase de investigação.
Ao todo, cerca de 850 depoimentos de 77 executivos da Odebrecht foram
analisados. Muitos deles contêm fatos semelhantes –outros podem ser
anexados a investigações já em andamento.
HIPÓTESES
De acordo com quem tem acesso às delações, Janot e sua equipe estudam,
ainda, a viabilidade jurídica de incluir ou não o nome do presidente
Michel Temer como alvo de inquérito.
Pela Constituição, o presidente da República não pode ser investigado
por atos cometidos fora do período do mandato. Temer assumiu a
presidência no ano passado, com o impeachment de Dilma Rousseff.
As delações da Odebrecht incluem o peemedebista em episódios quando ele
era vice-presidente –por exemplo, um jantar no Palácio do Jaburu com
Marcelo Odebrecht, em 2014. E quando ainda era deputado e candidato a
vice da petista em 2010, ano em que teria participado de uma reunião com
a empreiteira para discutir repasse de recursos.
A discussão interna na PGR é se o cargo de vice pode ser considerado um
“mandato presidencial”. Nesse caso, o STF pode autorizar a investigação
da participação de Temer no jantar de 2014.
Outra hipótese é se os inquéritos precisam estar relacionados a fatos
ocorridos desde o ano passado, após o impeachment de Dilma. A palavra
final caberá a Janot.
O procurador-geral já sinalizou que pretende dar a Temer o mesmo
tratamento recebido por Dilma, que ficou de fora de pedidos de
investigação referentes a desvios na Petrobras no período em que ela não
era presidente.
Além de inquéritos e pedidos de desmembramentos, o procurador-geral vai
solicitar o arquivamento de casos em que entendeu não haver indícios de
crime configurado.
Exemplo: o relato de um delator de que a Odebrecht teve de fazer doação
eleitoral oficial porque foi pressionada por um político. Não haveria
ilegalidade neste contexto, segundo um investigador.
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- Do outro lado, todos negam tudo.FONTE: THAISA GALVÃO
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