Ontem
(11) a população de Santana do Seridó foi às ruas, contra a proposta do
Governo do Estado construir dois presídios no município.
Vários vereadores, não só de Santana do Seridó, mas também dos municípios vizinhos, acompanharam o protesto.
Da Folha de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou à Folha na sexta-feira (10)
que doações em caixa dois podem não configurar corrupção.
“Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação
[por caixa dois] sem ser corrupção”, disse ele, por telefone.
O “ato de ofício” mencionado pelo ministro é uma ação de funcionário
público, governante ou parlamentar em virtude do cargo ocupado.
A afirmação de Mendes ocorre após declarações de políticos como o
presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), e o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que afirmam que deve haver uma
distinção entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve
dinheiro para enriquecer.
Para o presidente do TSE, o caixa dois só configura corrupção no caso
de “a doação ter como propósito obter um ato de ofício”. Ou seja, no
caso em que doação fosse feita com o intuito de receber em troca alguma
ação do receptor.
Ele afirmou ainda que a decisão de realizar as doações a partidos e
campanhas pela via do caixa dois não vem dos candidatos, mas é na
verdade uma “opção” das empresas para não sofrerem “pressões políticas
de adversários”.
“O normal dos candidatos é pedir doação, não pedir doação por caixa
dois. Porque a princípio não há nenhum ônus para o candidato ter a
doação no caixa um, não paga tributo, não tem nada”, disse. “Acaba sendo
uma opção da empresa porque ela é pressionada por conta do adversário
ou por alguma outra razão”, disse.
JUIZ DIZ QUE GOVERNO ROBINSON CRIA EFEITO " TIRIRICA INVERSO " E CONSEGUE PIORAR O PIOR
Crítico
mordaz e certeiro das ações da Gestão Robinson Faria no sistema
carcerário , o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique
Baltazar Vilar dos Santos escreveu hoje numa rede social que o Governo
conseguiu criar o efeito “Tiririca inverso”, ao anunciar a construção de
dois presídios em Santana do Seridó, a 252 quilômetros de Natal.
“O Governo Robinson Farias(sic) conseguiu criar o efeito Tiririca
Inverso: por pior que esteja algo, ele sempre consegue piorá-lo”,
sintetizou o juiz Henrique Baltazar. Para o magistrado, a decisão de se
construir dois presídios em Santana do Seridó, não se ampara em
argumento técnico. “Ali seria adequado para um pequeno presídio”.
Sem contemplações, Henrique Baltazar classifica a decisão
governamental como “unicamente político-partidária. “ Santana do Seridó
tem como prefeito Hudson Brito, ex-Secretário de Articulação com
Municípios do governo Robinson Faria e ex-assessor direto do deputado
federal Fábio Faria, filho do governador.
O município de Assu, administrado por um adversário do governador,
preencheu os nove itens exigidos pelo Governo Federal para sediar os
presídios. Santana do Seridó, comandada pelo correligionário Hudson
Brito, atendeu sete critérios.
Por volta das 02h da madrugada deste sábado (11), bandidos tentaram incendiar a Prefeitura de Apodi.
A ação foi identificada por um vigilante que partiu para apagar as chamas.
As portas de entrada do executivo municipal estão parcialmente destruída. BLOG: HEITOR
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