O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
março será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com levantamento
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de
R$ 2.368.827.295,98.
Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o
porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Fundeb), o montante destinado as prefeituras – neste primeiro decêndio –
será de R$ 2.961.034.119,98 – valor bruto. Ao analisar a série
histórica do FPM, o repasse apresenta crescimento de 17,52% em relação a
2016. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
“Quando se observa o real valor dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 13,04%,
em relação ao mesmo decêndio de 2016”, destaca o levantamento da
entidade, divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o valor total real
repassado em 2017, do início do ano para cá, o crescimento é de 4,35%,
em relação ao repasse no mesmo período do ano anterior.
De acordo com a CNM, o crescimento nas transferências para os
Municípios nos três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma
pequena melhora no cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade
ressalta a importância de os gestores manterem os planejamentos dos
gastos, para não serem pegos de surpresa mais a frente e para conseguir
cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos prazos.
Oscilações
O alerta da entidade se faz necessário, uma vez que o FPM tende a
oscilar ao longo do ano, conforme as variações na conjuntura econômica
que possam comprometer a arrecadação do Imposto de Renda (IR) ou do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Historicamente, os
repasses do Fundo são mais elevados nos primeiros meses do ano, por
conta da entrada de divisas maior do que os repasses dos decêndios
seguintes.
O mês de março como um todo não costuma ser um mês de entrada elevada
de recursos nas contas municipais pelo FPM e tende a registrar uma
queda nos valores repassados.
Para o mês abril a previsão pela STN é de crescimento de 17%, em
relação ao mesmo período de 2016. Vale frisar que essas previsões são
nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Veja o levantamento completo aqui
Fonte :CNM.
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