ERICK PEREIRA DEFENDE BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS CRIADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Da coluna de Maurício Dias, na revista Carta Capital que está nas bancas, a defesa do advogado potiguar, Erick Pereira ao Banco de Perfis criado pelo Ministério da Justiça.

Violência: Perfis genéticos
O governo criou o Banco Nacional de Perfis Genéticos, encarregado de armazenar “todas as informações genéticas de acusados e condenados criminalmente”. Embora tenha cercado a decisão de cuidados com a padronização de procedimentos técnicos e com a “garantia de respeito aos direitos individuais”, a decisão vai gerar controvérsias.

Na defesa do Banco de Perfis Genéticos, o constitucionalista Erick Wilson Pereira expõe um forte argumento: “Na colisão de princípios merece prevalecer o interesse coletivo na proteção da sociedade”.

Instituição semelhante existe nos Estados Unidos. Lá utilizam não só o banco de dados, como também informam à sociedade os delitos praticados pelo cidadão catalogado.

No Brasil, as informações servirão somente para investigação. Com isso, acredita-se que não haverá violação da intimidade. Os suspeitos de crimes, os condenados por crimes hediondos ou violentos de natureza grave contra a pessoa, no entanto, serão submetidos ao exame de DNA.

Do Blog: O Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos e Perfis Genéticos foram criados há cerca de 15 dias

De acordo com o decreto 7.950/2013, a Rede Nacional vai integrar os dados de DNA de todos os bancos genéticos dos estados.

Por enquanto, são 15 os Estados registrados.

O Rio Grande do Norte está fora.

Eis os Estados que compõem a Rede de Bancos e Perfis Genéticos e mantêm bancos de DNA:

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Bahia, Paraíba, Amazonas, Amapá, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.FONTE:THAISAGALVÃO