A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta
sexta-feira (5) à Policia Federal a abertura de um inquérito para
investigar acusações feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério de
Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro
Antonio Palocci.
É primeira vez que será aberto inquérito para investigar se Lula atuou no mensalão.
A PF terá um trâmite burocrático até a abertura oficial do inquérito,
que inclui análise de competência para a investigação e quais crimes
serão investigados. A polícia, no entanto, não tem atribuição de
arquivar o caso sem investigar.
Em depoimento em setembro, no meio do julgamento do mensalão no STF
(Supremo Tribunal Federal), Valério afirmou que Lula negociou com Miguel
Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de US$ 7 milhões
para o PT.
Segundo pessoas com acesso ao depoimento, sob sigilo, Valério afirmou
que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do
Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau,
na China, transferiria o valor combinado para o PT. Palocci sempre negou
que a reunião tenha ocorrido.
O dinheiro teria sido usado em campanhas petistas, segundo Valério.
Horta também deverá ser investigado quando o inquérito for aberto.
No pedido a Procuradoria pediu que sejam feitas “diligências” para averiguar até a exata data do encontro.
No mês passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal
analisou o depoimento de Valério e encontrou oito fatos distintos sem
ligação entre si. Tomou as seguintes medidas: abriu seis procedimento
criminais em decorrência das acusações feitas por ele e anexou outras
duas a inquéritos já abertos na PF.
Os seis procedimentos são preliminares e podem ou não virar
inquéritos. O primeiro pedido de abertura de investigação foi feito
ontem.
Condenado a 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, Marcos
Valério fez outras acusações no depoimento, como a de que o
ex-presidente Lula conhecia o esquema e se beneficiou com recursos dele.
Lula sempre negou o fato.
Um segundo procedimento preliminar foi enviado pela Procuradoria da
República no DF à Procuradoria Regional da República da 1º Região. Por
se tratar de crime eleitoral, o procurador José Robalinho Cavalcanti não
ficou com o caso.
Essa parte da denúncia de Valério trata de suposto caixa dois na
campanha de Lula ao Planalto em 2002. A denúncia agora será analisada
pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes, responsável por esses
casos no Ministério Público Federal.
Nesse fato, Lula não deverá ser investigado caso o procurador também
faça um requerimento à PF para abrir a investigação. Apesar de envolver a
sua campanha presidencial, ele não é citado diretamente por Valério no
episódio.
O depoimento foi prestado às procuradoras Raquel Branquinho e Cláudia
Sampaio, esta última mulher do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Em entrevista à Folha em janeiro, Gurgel avaliou os depoimentos com “elementos novos, mas nada de bombástico”.
OUTRO LADO
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou em nota que
“não há nova informação em relação às que foram publicadas há cinco
meses”, quando o jornal “O Estado de São Paulo” noticiou que o
depoimento de Valério seria remetido à Primeira Instância da Justiça.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento de
Valério de “invencionice”. Segundo ele, o próprio Horta já negou
publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT. “Se houver uma
investigação, será sobre algo que não ocorreu”, declarou o advogado.
A Folha não conseguiu contato com a Portugal Telecom.FONTE:ROBSON PIRES
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