A
proposta de reforma política, que será votada na próxima semana, não
tem acordo entre os líderes partidários quanto à forma nem ao conteúdo.
Depois de debater o tema por meses em comissão especial, deputados e
partidos não conseguiram fechar uma proposta mínima consensual. Os
líderes têm dúvidas sobre a possibilidade de aprovação dos itens do
relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O texto é centrado no financiamento público exclusivo de campanha,
mas é possível que um item que não consta do relatório – a janela para
troca de partidos – ganhe força e se sobreponha aos demais. Os trechos
divulgados do relatório que serão colocados em votação são:
- Financiamento público exclusivo de campanha;
- Fim das coligações para eleições proporcionais, porém permitindo
que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo,
quatro anos;
- Coincidência das eleições (municipais, estaduais e federais);
- Ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos
de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500
mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5
milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);
- Nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando
no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a
lista apresentada pelo partido.FONTE:ROBSON PIRES
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