"PREFEITO NÃO PODE SER PUNIDO SE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB CAIU E NÃO DEU PRA PAGAR FOLHA DE DEZEMBRO", DIZ FEMURN.
Na entrevista que concedeu a Tribuna do Norte o
presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio tentou amenizar a
“barra” dos gestores que concluíram sua administração sem conseguir pagar o
salário de dezembro aos servidores da educação. Um exemplo claro é Caicó, onde o
ex-prefeito Bibi Costa (PR) não pagou os professores e demais servidores da
Educação, deixando a dívida para o seu sucessor Roberto Germano.
Benes, que é prefeito de Lajes responsabilizou
a queda na arrecadação do próprio Fundeb, principal fonte de renda para pagar os
professores, no final do ano passado. “Normalmente a folha do Fundeb, com esses
acrescimentos de planos de carreira tem uma arrecadação de estimativa no começo
do ano, mas foi frustrada. O Governo Federal publicou no último dia 21 de
dezembro uma portaria reestimando os valores do custo aluno/ano, equiparando ao
aumento do piso e complementação para os Estados que não alcançam o valor do
piso, como determina a lei”, explicou.
De acordo com o presidente, quando a maioria
dos prefeitos fez seu orçamento ou previsão da folha em janeiro ou fevereiro de
2012, jamais imaginava que chegaria em dezembro com o Fundeb negativo. “Se
estimava que tivéssemos um crescimento de 5 a 10%, mas na verdade foi fechado
2012 com -5,8% em relação ao ano passado”, disse Benes. “Se ao final da
administração for comprovado que a despesa foi maior do que o previsto na
arrecadação, eu não vejo como punir, pois foi frustrado, não pela
responsabilidade ou gestor, mas pela queda na arrecadação dos tributos
federais”, finalizou.
Fonte: Marcos Dantas.FONTE :RN POLITICA
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